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Enem 2020
Uma sombra pairava sobre as [...]
Uma sombra pairava sobre as tão esperadas descobertas auríferas: a multidão de aventureiros que se espalhara por serras e grotões mostrava-se criminosa e desobediente aos ditames da Coroa ou da Igreja. Carregavam consigo tantos escravos que o preço da mão de obra começara a aumentar na Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. Ao fim de dez anos, a tensão entre paulistas e forasteiros, entre autoridades e mineradores, só fazia aumentar.
DEL PRIORE, M.; VENÂNCIO, R. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Planeta, 2010.
No contexto abordado, do início do século XVIII, a medida tomada pela Coroa lusitana visando garantir a ordem na região foi a
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Resolução comentada
O texto apresenta um contexto de desordem na região mineradora no início do século XVIII, destacando problemas como criminalidade, desobediência às autoridades, concentração de escravos causando inflação de mão de obra e tensões entre diferentes grupos (paulistas, forasteiros e autoridades). A questão solicita identificar qual medida a Coroa portuguesa adotou para garantir ordem nessa região.
A alternativa E, criação das intendências das minas, é a resposta correta. Historicamente, a Coroa estabeleceu um sistema administrativo específico para as regiões auríferas através das intendências, que eram órgãos de administração local subordinados diretamente à Coroa. Essas intendências tinham como funções principais: fiscalizar a exploração do ouro, arrecadar impostos, manter a ordem e segurança, e garantir o cumprimento das leis régias. Essa foi a resposta institucional direta da Coroa para exercer controle sobre a região mineradora.
As demais alternativas não correspondem às medidas realmente tomadas: A) a Coroa não regulamentou o trabalho escravo de forma sistemática nesse período; B) a fixação de comerciantes não foi proibida; C) embora houvesse povoamento, essa não foi a medida de ordem específica; D) a concessão de lavras não foi revogada, mas sim controlada. Portanto, a intendência representou a solução administrativa escolhida pela Coroa para enfrentar os problemas expostos no texto.
Conceito-chave
O conceito-chave é a organização administrativa colonial durante o período das descobertas auríferas no Brasil, especificamente no século XVIII. As intendências eram estruturas de poder criadas pela Coroa Portuguesa para administrar regiões estratégicas, particularmente as áreas de mineração. Elas funcionavam como representantes diretos do poder central, com autoridade sobre questões civis, militares e fiscais.
As intendências das minas foram instituições criadas após o aumento das tensões na região mineradora, buscando substituir ou complementar o poder local fragmentado. O intendente era um funcionário da Coroa com poderes para controlar a extração do ouro, cobrar impostos (como o quinto do ouro), garantir segurança pública, punir criminosos e manter a ordem social. Essa medida refletia a estratégia centralista da Coroa em consolidar seu domínio sobre as colônias americanas, garantindo que a riqueza aurífera fosse adequadamente controlada e tributada, enquanto se continha a autonomia e o poder dos colonos.
Análise da questão
Este é um item típico do ENEM na área de História, particularmente sobre o Brasil Colônia. O padrão identificado é: questão sobre consequências de transformações socioeconômicas na organização administrativa colonial. O ENEM frequentemente apresenta trechos de historiadores renomados (como Mary Del Priore) que descrevem problemas históricos, seguidos de uma questão sobre as soluções institucionais adotadas pela Coroa.
A questão requer compreensão de três níveis: (1) análise do texto para identificar o problema (desordem, criminalidade, tensão social); (2) conhecimento histórico sobre como a Coroa respondeu institucionalmente; (3) eliminação de alternativas plausíveis mas incorretas. Os distratores (A, B, C, D) exploram medidas que parecem razoáveis mas historicamente não foram a resposta principal. A discriminação é boa porque estudantes que apenas memorizaram sem compreender a estrutura administrativa colonial tendem a escolher alternativas como C (povoamento), enquanto os que compreendem a dinâmica política colonial identificam E corretamente.
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