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Enem 2018
Um dos teóricos da democracia moderna, Hans Kelsen [...]
Um dos teóricos da democracia moderna, Hans Kelsen, considera elemento essencial da democracia real (não da democracia ideal, que não existe em lugar algum) o método da seleção dos líderes, ou seja, a eleição. Exemplar, neste sentido, é a afirmação de um juiz da Corte Suprema dos Estados Unidos, por ocasião de uma eleição de 1902: “A cabine eleitoral é o templo das instituições americanas, onde cada um de nós é um sacerdote, ao qual é confiada a guarda da arca da aliança e cada um oficia do seu próprio altar”.
BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000 (adaptado).
As metáforas utilizadas no texto referem-se a uma concepção de democracia fundamentada no(a)
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Resolução comentada
O texto apresenta uma citação de um juiz da Corte Suprema dos Estados Unidos que utiliza metáforas religiosas para descrever o ato de votar: 'cabine eleitoral é o templo', 'cada um de nós é um sacerdote', 'arca da aliança', 'seu próprio altar'. Essas metáforas sagradas não são aleatórias – elas reforçam a ideia de que cada cidadão, individualmente, possui uma função sagrada e inviolável no processo democrático.
A questão solicita que identifiquemos a concepção de democracia fundamentada nessas metáforas. Analisando cada alternativa: A) justificação teísta do direito – embora use linguagem religiosa, o foco não está em fundamentar o direito em princípios divinos, mas em valorizar o papel do cidadão; B) rigidez da hierarquia de classe – contradiz completamente a ideia, pois 'cada um' tem igual importância; C) ênfase formalista na administração – não se relaciona com as metáforas apresentadas; D) protagonismo do Executivo – contrário ao texto, que enfatiza o poder do eleitor comum.
A alternativa E está correta porque as metáforas religiosas ('templo', 'sacerdote', 'altar') elevam o indivíduo comum a uma condição de dignidade e importância suprema. Cada pessoa, isoladamente, é um 'sacerdote' com uma missão sagrada. Isso expressa a democracia como sistema que coloca o indivíduo no centro – sua vontade, seu voto, sua participação são fundamentais e invioláveis. A concepção é radicalmente individualista: não é a instituição que é sagrada, mas o direito de cada cidadão exercer seu poder de voto.
Conceito-chave
A democracia moderna, conforme teorizada por Hans Kelsen e ilustrada pelo texto, fundamenta-se no princípio da soberania popular e na centralidade do indivíduo. Diferente de sistemas onde o poder emana de autoridades hierárquicas ou instituições coletivas abstratas, na democracia liberal individualista, o poder origina-se de cada cidadão, que é portador de direitos políticos inalienáveis. O voto é o mecanismo pelo qual esse poder individual se materializa e se legitima.
As metáforas religiosas utilizadas no texto (templo, sacerdote, altar) servem para expressar uma dimensão de sacralidade e inviolabilidade não da instituição estatal em si, mas do direito individual de participação. Cada cidadão é 'sacerdote' – não subordinado a uma hierarquia religiosa ou política, mas autônomo e portador de dignidade própria. Essa concepção contrasta com democracias mais coletivistas ou com sistemas autoritários que negam o protagonismo do indivíduo. O texto reflete a tradição liberal democrática, particularmente a americana, que enfatiza a liberdade individual como fundamento da ordem política legítima.
Análise da questão
Esta é uma questão típica do Enem sobre teoria política e democracia, pertencente aos temas de Ciências Humanas. O padrão do Enem para este tipo de questão envolve: (1) apresentar um texto teórico ou documental com linguagem simbólica/metafórica; (2) solicitar a identificação do conceito ou princípio subjacente; (3) oferecer alternativas que testam leitura crítica e compreensão de diferentes fundamentos teóricos da democracia. A estratégia correta é decodificar as metáforas presentes no texto e vinculá-las ao conceito abstrato. O Enem frequentemente usa metáforas religiosas ou poéticas em textos sobre democracia para testar se o aluno consegue extrair o significado político por trás da linguagem figurada. Neste caso, a sacralização do voto individual leva inequivocamente ao reconhecimento do indivíduo como centro do sistema democrático.
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