Posição nos cadernos
Enem 2009
Todos concordam que é possível pensar em...
Todos concordam que é possível pensar em uma Amazônia que avance rumo ao desenvolvimento sustentável e que assegure o bem-estar humano das gerações presentes e futuras da região. Para isso, entretanto, se fazem necessários compromisso, determinação e ações coordenadas. As mudanças no uso do solo na Amazônia resultam de um processo de ocupação acelerada e desordenada ao longo do tempo, o que tem modificado a cobertura vegetal amazônica. Entre os fatores subjacentes dessas mudanças, encontram-se a expansão da fronteira agrícola (impulsionada principalmente pelas monoculturas) e a pecuária; a mineração informal; a exploração ilegal de madeira; os megaprojetos de infraestrutura, tais como barragens e rodovias; a não definição dos direitos de propriedade; a limitada capacidade de fazer cumprir a lei e aplicar sanções; os incentivos do mercado; e as mudanças de atitude e de valores da população.
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) – Relatório Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia – GEO Amazônia. 2008 (adaptado).
A partir do texto, uma proposta adequada para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia seria a seguinte:
Selecione uma alternativa antes de responder.
Resolução comentada
A alternativa correta é E. Para compreender por que, é essencial retornar ao texto e identificar os problemas listados como causadores das mudanças desordenadas no uso do solo amazônico. O PNUMA menciona especificamente: (1) ocupação "acelerada e desordenada"; (2) "limitada capacidade de fazer cumprir a lei e aplicar sanções"; e (3) "não definição dos direitos de propriedade".
A proposta em E responde diretamente a cada um desses problemas. "Conter a ocupação desordenada" endereça o problema central mencionado no primeiro parágrafo. "Fazer cumprir a lei por meio da fiscalização" resolve a incapacidade institucional de aplicar regulamentações. "Definir direitos de propriedade" elimina a insegurança jurídica que incentiva atividades ilegais e predatórias. Essas três ações são estruturais, não sintomáticas — elas atacam as raízes do problema, não apenas seus efeitos.
As demais alternativas falham por contradição ou incompletude. A alternativa C ("expandir fronteira agrícola, estimular mineração") replica exatamente os fatores que geram o problema — é uma solução anti-sustentável. A alternativa B sugere construir rodovias, que o próprio texto lista como "megaprojetos de infraestrutura" causadores de mudanças na cobertura vegetal. A alternativa A é parcial, abordando apenas um aspecto (direitos de propriedade + proibição de madeira), sem atacar o caos de ocupação. A alternativa D propõe reflorestamento com espécies não-nativas (pinheiros, eucaliptos), que não é solução sustentável para a Amazônia. Apenas E oferece um tripé coerente: ordem, legalidade e segurança jurídica.
Conceito-chave
Desenvolvimento sustentável é um modelo de crescimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem as suas próprias necessidades (definição de Brundtland, ONU 1987). No contexto amazônico, sustentabilidade não significa paralisação ou preservação intocável — significa ocupação e uso ordenados, regulados por lei, com direitos claros e fiscalização efetiva. O desenvolvimento sustentável repousa sobre três pilares: ambiental (preservação de ecossistemas), econômico (viabilidade financeira das atividades) e social (bem-estar das comunidades).
No caso da Amazônia, o caos resulta da ausência de três fatores-chave: ordem institucional (ocupação desordenada), enforcement (lei não é cumprida) e segurança de direitos (propriedade indefinida incentiva o "quanto mais rápido extrair, melhor"). Portanto, uma proposta adequada deve restaurar esses alicerces, não adicionar mais proibições ou projetos. É uma questão de governança, não apenas de ambição ambiental.
Análise da questão
Padrão ENEM — Leitura crítica de políticas públicas: Esta questão segue o padrão clássico do ENEM em Ciências Humanas: um texto apresenta um diagnóstico (lista de problemas) e pede uma proposta coerente com esse diagnóstico. O exame testa se o aluno consegue (1) extrair os problemas do texto, (2) reconhecer quais são os REAIS obstáculos (não os sintomas), e (3) identificar soluções sistêmicas, não apenas simbólicas. Alternativas distratoras como "reflorestamento" ou "proibições totais" apelam a soluções superficiais que parecem ambientalmente corretas mas não resolvem as carências de governança mencionadas no texto. A resposta correta não promete milagres ecológicos, mas identifica o que de fato falta: ordem, lei e segurança jurídica. É uma questão metacognitiva que separa o aluno que lê e sintetiza do que apenas procura palavras-chave.
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