Posição nos cadernos
Enem 2018
TEXTO I Programa do Partido Social Democrático (PSD) [...]
TEXTO I
Programa do Partido Social Democrático (PSD)
Capitais estrangeiros
É indispensável manter clima propício à entrada de capitais estrangeiros. A manutenção desse clima recomenda a adoção de normas disciplinadoras dos investimentos e suas rendas, visando reter no país a maior parcela possível dos lucros auferidos.
TEXTO II
Programa da União Democrática Nacional (UDN)
O capital
Apelar para o capital estrangeiro, necessário para os empreendimentos da reconstrução nacional e, sobretudo, para o aproveitamento das nossas reservas inexploradas, dando-lhe um tratamento equitativo e liberdade para a saída dos juros.
CHACON, V. História dos partidos brasileiros: discurso e práxis dos seus programas. Brasília: UnB, 1981 (adaptado).
Considerando as décadas de 1950 e 1960 no Brasil, os trechos dos programas do PSD e UDN convergiam na defesa da
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Resolução comentada
Análise dos textos: Os dois documentos apresentam posições de dois importantes partidos políticos brasileiros nas décadas de 1950 e 1960 sobre a questão dos investimentos estrangeiros. O PSD defende a "manutenção de clima propício à entrada de capitais estrangeiros" e a adoção de normas que retenham "a maior parcela possível dos lucros auferidos". A UDN, por sua vez, apela "para o capital estrangeiro, necessário para os empreendimentos da reconstrução nacional" e defende "liberdade para a saída dos juros".
Identificação da convergência: Embora os textos apresentem nuances diferentes em suas abordagens (o PSD mais protecionista ao falar em reter lucros; a UDN mais liberal ao falar em liberdade de saída de juros), ambos concordam em um ponto fundamental: é necessário atrair e captar recursos financeiros do exterior para impulsionar o desenvolvimento econômico brasileiro. Esta era uma questão central no debate político da época, marcada pelo desenvolvimentismo e pela necessidade de financiamento externo para a industrialização.
Eliminação das alternativas incorretas: A) Autonomia das multinacionais não é mencionada; B) Descentralização tributária não aparece nos textos; C) Flexibilização de reservas cambiais não é o foco; D) Embora a UDN mencione "liberdade para saída de juros", isso não é o ponto de convergência entre os dois partidos. A resposta correta é E) captação de recursos do exterior, pois ambos os textos enfatizam a necessidade de atrair capital estrangeiro para o desenvolvimento nacional.
Conceito-chave
Contexto histórico das décadas de 1950 e 1960: O Brasil vivia um período de intenso desenvolvimentismo sob a influência do pensamento de Celso Furtado e da CEPAL. Havia consenso entre as elites políticas de que o país precisava se industrializar rapidamente, e isso demandava grandes volumes de capital externo. Os debates entre PSD e UDN não contestavam a necessidade de investimento estrangeiro, mas divergiam sobre como regulá-lo e controlá-lo. Esta era uma questão pragmática de sobrevivência econômica, não ideológica como era em outros contextos da Guerra Fria.
Captação de recursos externos: A captação de capitais estrangeiros era o instrumento principal para financiar a industrialização brasileira. Ambos os partidos reconheciam que o Brasil não tinha poupança interna suficiente para realizar seus investimentos em infraestrutura e indústria. O debate técnico-político centrava-se em como controlar esses investimentos (retenção de lucros versus liberdade de remessa), mas o objetivo comum era sempre atrair esse capital. Este consenso desenvolvimentista caracterizou a política econômica brasileira entre 1950 e 1964.
Análise da questão
Padrão do ENEM para este tema: O ENEM frequentemente apresenta questões sobre política econômica brasileira do período desenvolvimentista (1950-1964) através da análise de documentos históricos que revelam o pensamento das elites políticas. O padrão é pedir ao candidato que identifique pontos de convergência entre posições aparentemente diferentes, ou que compreenda o contexto econômico que une atores políticos diversos. A questão exige leitura cuidadosa e capacidade de abstração: reconhecer que, apesar de diferenças na regulamentação, o objetivo comum era captar recursos. O ENEM privilegia a compreensão de que, muitas vezes, os atores históricos concordam no diagnóstico do problema (falta de capital) mesmo divergindo nas soluções. Questões deste tipo também testam se o aluno evita armadilhas (como escolher alternativas muito específicas que aparecem apenas em um texto, não em ambos).
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