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Enem 2011
Subindo morros, margeando córregos [...]
Subindo morros, margeando córregos ou penduradas em palafitas, as favelas fazem parte da paisagem de um terço dos municípios do país, abrigando mais de 10 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
MARTINS, A. R. A favela como um espaço da cidade.
Disponível em: http://www.revistaescola.abril.com.br. Acesso em: 31 jul. 2010.
A situação das favelas no país reporta a graves problemas de desordenamento territorial. Nesse sentido, uma característica comum a esses espaços tem sido
Selecione uma alternativa antes de responder.
Resolução comentada
A questão solicita a identificação de uma característica comum às favelas brasileiras, relacionada aos problemas de desordenamento territorial mencionados no texto introdutório. Para resolver, é necessário analisar cada alternativa à luz da realidade das favelas no Brasil.
A alternativa A afirma que há planejamento para implantação de infraestruturas urbanas. Isso é falso, pois justamente o oposto caracteriza as favelas: a falta de planejamento e infraestrutura adequada é um dos principais problemas desses espaços. A alternativa B menciona organização de associações financiadas pelo poder público, o que não é uma característica comum nem realidade nas favelas brasileiras. A alternativa C destaca educação ambiental e preservação de espaços naturais, quando na verdade as favelas frequentemente ocupam áreas de preservação ambiental sem proteção adequada.
A alternativa D identifica corretamente que as favelas se caracterizam pela ocupação de áreas de risco, suscetíveis a enchentes ou desmoronamentos, com perdas materiais e humanas. Isso é uma realidade documentada: as favelas frequentemente ocupam morros (com risco de deslizamentos), margens de córregos (com risco de enchentes) e palafitas (em áreas alagáveis), conforme mencionado no próprio texto. Esta é a característica comum mais evidente aos espaços de desordenamento territorial.
A alternativa E, embora mencione isolamento socioeconômico (verdadeiro), qualifica-o com "resultante multiplicação de políticas que tentam reverter", o que não é uma característica comum verificada empiricamente nas favelas brasileiras, onde as políticas públicas costumam ser insuficientes ou tardias.
Conceito-chave
As favelas representam um fenômeno de desordenamento territorial e ocupação irregular do espaço urbano no Brasil. Elas surgem historicamente da migração rural-urbana não planejada, da falta de políticas habitacionais inclusivas e da especulação imobiliária que exclui populações de baixa renda das áreas regularizadas da cidade. Uma característica estrutural e recorrente das favelas é sua localização em áreas consideradas inadequadas para habitação sob o ponto de vista técnico e ambiental.
Essas áreas incluem encostas de morros (com elevado risco de deslizamentos de terra), margens de cursos d'água (sujeitas a inundações e enchentes periódicas) e terrenos alagáveis (como os que exigem construções em palafitas). Além disso, muitas favelas ocupam áreas de proteção ambiental, mananciais ou terrenos com solo inadequado para construção permanente. A ocupação dessas áreas de risco é consequência direta da dinâmica de exclusão socioespacial que caracteriza as cidades brasileiras: populações pobres, sem acesso ao mercado imobiliário formal, ocupam os únicos espaços disponíveis (e geralmente não ocupados justamente porque são perigosos ou ambientalmente frágeis). Essa situação resulta em vulnerabilidade permanente dos moradores a desastres naturais, ocasionando perdas materiais recorrentes e, tragicamente, perdas humanas.
Análise da questão
Este é um item típico do ENEM que aborda a temática de segregação espacial urbana e problemas socioambientais. O padrão do ENEM para questões sobre favelas segue geralmente estas características: (1) apresenta um texto introdutório com dados estatísticos que contextualizam o problema; (2) solicita identificação de características reais (não idealizadas) dos espaços; (3) oferece alternativas que misturam realidades com soluções utópicas ou invertem causa-efeito.
O distrator mais eficaz costuma ser aquele que menciona políticas públicas ou iniciativas positivas (como nas alternativas B e E), pois estudantes menos atentos podem confundir "o que deveria ser" com "o que é". A questão exige pensamento crítico para reconhecer que a característica comum às favelas não é a presença de soluções, mas sim a presença do problema estrutural: a ocupação de áreas de risco. O ENEM frequentemente testa essa capacidade de discernir realidade de aspiração, especialmente em temas de Geografia Humana e planejamento urbano.
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