Posição nos cadernos
Enem 2017
Sólon é o primeiro nome grego que nos vem [...]
TEXTO I
Sólon é o primeiro nome grego que nos vem à mente quando terra e dívida são mencionadas juntas. Logo depois de 600 a.C., ele foi designado “legislador” em Atenas, com poderes sem precedentes, porque a exigência de redistribuição de terras e o cancelamento das dívidas não podiam continuar bloqueados pela oligarquia dos proprietários de terra por meio da força ou de pequenas concessões.
FINLEY, M. Economia e sociedade na Grécia antiga. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013 (adaptado).
TEXTO II
A “Lei das Doze Tábuas” se tornou um dos textos fundamentais do direito romano, uma das principais heranças romanas que chegaram até nós. A publicação dessas leis, por volta de 450 a.C., foi importante, pois o conhecimento das “regras do jogo” da vida em sociedade é um instrumento favorável ao homem comum e potencialmente limitador da hegemonia e arbítrio dos poderosos.
FUNARI, P. P. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2011 (adaptado).
O ponto de convergência entre as realidades sociopolíticas indicadas nos textos consiste na ideia de que a
Selecione uma alternativa antes de responder.
Resolução comentada
A questão solicita identificar o ponto de convergência entre dois textos que abordam reformas legislativas na antiguidade clássica: as reformas de Sólon em Atenas (600 a.C.) e a Lei das Doze Tábuas em Roma (450 a.C.).
O Texto I apresenta Sólon como legislador que enfrentou a oligarquia ao lidar com redistribuição de terras e cancelamento de dívidas. O Texto II destaca que a publicação das Doze Tábuas foi importante porque o conhecimento das "regras do jogo" constituiu um instrumento favorável ao homem comum e limitador do arbítrio dos poderosos. Ambos os textos apontam para a mesma dinâmica: estabelecimento de normas formais que buscavam restringir o poder arbitrário das elites e oferecer proteção aos cidadãos comuns.
Analisando as alternativas: (A) é imprecisa, pois não houve democracia imediata; (B) é exagerada ao afirmar "desarticulação"; (C) é vaga e não capta o aspecto essencial; (D) é falsa, pois os conflitos continuaram; (E) é a resposta correta, pois "criação de normas coletivas" refere-se exatamente aos códigos legislativos mencionados, e "diminuiu as desigualdades de tratamento" sintetiza tanto a proteção ao homem comum quanto a limitação do arbítrio dos poderosos. As normas coletivas formalizadas garantiram tratamento mais equitativo, reduzindo a disparidade entre poder das elites e direitos dos cidadãos.
Conceito-chave
O conceito central é o papel da legislação e codificação jurídica como instrumento de transformação social. Nas sociedades antigas, a formalização de leis escritas representava um avanço significativo porque permitia transparência, previsibilidade e limitação do poder discricionário das elites. Antes da codificação, as regras eram frequentemente orais, interpretadas conforme os interesses dos poderosos, permitindo arbítrio e opressão do povo comum.
A criação de normas coletivas é um mecanismo de igualdade relativa perante a lei. Quando as regras são públicas e conhecidas, todos (teoricamente) estão sujeitos às mesmas diretrizes, diminuindo desigualdades de tratamento baseadas em privilégio de nascimento ou poder econômico. Sólon e as Doze Tábuas exemplificam essa transição de sociedades oligárquicas ou aristocráticas para sistemas onde a lei escrita oferece proteção ao cidadão comum, ainda que imperfeitamente. Este é um princípio fundamental na evolução do direito e da cidadania no mundo ocidental.
Análise da questão
Este é um padrão recorrente do ENEM em História: questões de convergência temática que exigem síntese conceitual. A banca apresenta dois contextos históricos distintos (Atenas e Roma) e cobra a identificação do elemento comum subjacente. O erro típico do candidato é buscar similaridades superficiais (ambas criaram democracia, ambas revolucionaram tudo) ou ser muito específico (apenas sobre redistribuição de terras). A resposta correta está em um nível intermediário de abstração: o papel das normas coletivas em limitar desigualdades.
O padrão da banca também inclui alternativas plausíveis mas imprecisas: (A) menciona democracia (conceito verdadeiro mas não universal em Roma), (B) exagera com "desarticulação", (D) promete fim dos conflitos (falso). A alternativa E vence porque usa linguagem neutra e abrangente ("normas coletivas", "diminuiu desigualdades"), capaz de englobar ambos os contextos sem sobreclassificações.
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