Posição nos cadernos
Enem 2017
Procuramos demonstrar que o desenvolvimento [...]
Procuramos demonstrar que o desenvolvimento pode ser visto como um processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam. O enfoque nas liberdades humanas contrasta com visões mais restritas de desenvolvimento, como as que identificam desenvolvimento com crescimento do Produto Nacional Bruto, ou industrialização. O crescimento do PNB pode ser muito importante como um meio de expandir as liberdades. Mas as liberdades dependem também de outros determinantes, como os serviços de educação e saúde e os direitos civis.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia. das Letras, 2010.
A concepção de desenvolvimento proposta no texto fundamenta-se no vínculo entre
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Resolução comentada
Para resolver esta questão, é necessário identificar o argumento central apresentado por Amartya Sen no texto. O autor propõe que o desenvolvimento deve ser entendido como expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam, e não apenas como crescimento econômico (PNB) ou industrialização.
O texto deixa claro que, embora o crescimento do PNB seja importante, ele é apenas um meio para expandir liberdades, não o fim em si. Sen argumenta que as liberdades dependem de múltiplos determinantes, incluindo educação, saúde e direitos civis. Isso significa que desenvolvimento verdadeiro conecta tanto aspectos econômicos (ascensão econômica) quanto aspectos de direitos e participação social (garantia da cidadania).
A alternativa D é a única que capta essa dupla dimensão: 'Garantia da cidadania e ascensão econômica'. Ela reconhece que o desenvolvimento proposto por Sen fundamenta-se no vínculo entre direitos humanos/participação política (cidadania) e melhorias econômicas (ascensão), rejeitando tanto a redução ao crescimento econômico puro quanto a desconexão entre desenvolvimento material e liberdades políticas e sociais.
Conceito-chave
A teoria do desenvolvimento de Amartya Sen, conhecido como 'Abordagem das Capacidades' ou 'Desenvolvimento como Liberdade', representa uma ruptura com concepções economicistas tradicionais. Sen argumenta que desenvolvimento não deve ser medido apenas por indicadores econômicos agregados (como PNB per capita), mas pela expansão real das liberdades e capacidades que os indivíduos possuem para viver vidas que consideram valiosas.
Essa concepção integra duas dimensões essenciais: a dimensão econômica (capacidade de gerar renda, acesso a recursos materiais) e a dimensão política e social (direitos civis, participação democrática, acesso a educação e saúde). Para Sen, o verdadeiro desenvolvimento ocorre quando há progresso simultâneo nessas áreas, pois as liberdades políticas e sociais são tanto instrumentalmente importantes (possibilitam melhorias econômicas) quanto intrinsecamente valiosas (são direitos fundamentais).
Análise da questão
Alternativa A - 'Incremento da indústria e atuação no mercado financeiro': Esta opção reduz desenvolvimento a processos meramente econômicos/industriais, exatamente o que Sen critica no texto. Ele explicitamente contrasta sua visão com a que 'identifica desenvolvimento com crescimento do PNB ou industrialização'. Está incorreta.
Alternativa B - 'Criação de programas assistencialistas e controle de preços': Embora educação e saúde sejam mencionadas como determinantes, o texto não propõe assistencialismo como fundamento do desenvolvimento. Além disso, controle de preços não é abordado. Esta alternativa desvia do argumento principal.
Alternativa C - 'Elevação da renda média e arrecadação de impostos': Focam em crescimento econômico (renda) e capacidade estatal (impostos), mas ignoram a dimensão fundamental de liberdades reais e direitos que Sen enfatiza. É uma visão ainda muito economicista.
Alternativa D - 'Garantia da cidadania e ascensão econômica' (CORRETA): Esta alternativa integra perfeitamente a proposta seniana. 'Garantia da cidadania' engloba direitos civis, participação democrática e acesso a serviços básicos (educação, saúde). 'Ascensão econômica' representa o crescimento do PNB como meio. O vínculo entre esses dois elementos sintetiza exatamente a concepção de desenvolvimento como expansão de liberdades reais.
Alternativa E - 'Ajustes de políticas econômicas e incentivos fiscais': Refere-se apenas a instrumentos de política econômica, deixando de lado a dimensão de liberdades humanas e direitos que é central na proposta de Sen.
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