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Enem 2017
As primeiras ações acerca do [...]
As primeiras ações acerca do patrimônio histórico no Brasil datam da década de 1930, com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), em 1937. Nesse período, o conceito que norteou a política de patrimônio limitou-se aos monumentos arquitetônicos relacionados ao passado brasileiro e vinculava-se aos ideais modernistas de conhecer, compreender e recriar o Brasil por meio da valorização da tradição.
SANTOS, G. Poder e patrimônio histórico: possibilidades de diálogo entre educação histórica e educação patrimonial no ensino médio. EntreVer, n. 2, jan.-jun. 2012.
Considerando o contexto mencionado, a criação dessa política patrimonial objetivou a
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Resolução comentada
A questão solicita a análise do objetivo da criação da política patrimonial brasileira na década de 1930, especificamente com a criação do SPHAN em 1937. Para resolver, é necessário identificar o contexto histórico e compreender os propósitos dessa instituição.
Análise do contexto: O texto indica que a política de patrimônio estava vinculada aos "ideais modernistas de conhecer, compreender e recriar o Brasil por meio da valorização da tradição". A década de 1930 no Brasil foi marcada pelo governo Vargas, período de centralização do poder e construção de uma identidade nacional unificada. Nesse cenário, a preservação do patrimônio histórico servia a um propósito político maior: fortalecer a identidade e coesão nacional.
Avaliação das alternativas:
- A) Consolidação da historiografia oficial: Embora relacionado, o objetivo era mais amplo que apenas consolidar uma escrita da história. O foco era na preservação física e na valorização de bens culturais.
- B) Definição do mercado cultural: Não há evidências no texto de preocupação com mercado cultural. Essa é uma questão contemporânea.
- C) Afirmação da identidade nacional (CORRETA): O texto explicitamente menciona "recriar o Brasil por meio da valorização da tradição". A política patrimonial objetivava fortalecer a identidade nacional através da preservação e valorização dos monumentos e símbolos do passado brasileiro, alinhado aos ideais modernistas e ao projeto político de construção de uma nação coesa.
- D) Divulgação de sítios arqueológicos: Embora possível, o texto não menciona arqueologia ou sítios arqueológicos. O foco estava em monumentos arquitetônicos.
- E) Universalização de saberes museológicos: Não é mencionada preocupação com democratização ou universalização de conhecimentos museológicos.
Conclusão: A alternativa C está correta porque a criação do SPHAN em 1937 visava, fundamentalmente, construir e afirmar uma identidade nacional brasileira através da preservação, valorização e celebração do patrimônio histórico nacional, particularmente os monumentos arquitetônicos considerados representativos da tradição brasileira.
Conceito-chave
Patrimônio Histórico e Identidade Nacional: O patrimônio histórico compreende os bens materiais (monumentos, arquitetura, artefatos) e imateriais (tradições, práticas culturais) que uma sociedade considera como herança significativa de seu passado. A política de preservação patrimonial não é meramente um ato de conservação, mas uma ação política e cultural que reflete escolhas sobre qual passado deve ser lembrado e valorizado.
No contexto brasileiro da década de 1930, a criação do SPHAN representou uma tentativa de consolidar uma identidade nacional única em um país marcado pela diversidade regional e cultural. O Estado Novo de Getúlio Vargas buscava construir uma imagem coerente do Brasil através da valorização de certos marcos históricos e culturais. A seleção de quais monumentos preservar revela as intencionalidades políticas do período: enfatizar a herança colonial portuguesa, os períodos de prosperidade econômica e a continuidade institucional, muitas vezes marginalizando outras narrativas históricas. Dessa forma, a política patrimonial funcionava como instrumento de afirmação de uma identidade nacional oficial, servindo aos propósitos de coesão e legitimação do poder estatal.
Análise da questão
Padrão ENEM para questões de História e Patrimônio: O ENEM frequentemente solicita análise crítica de políticas públicas e suas intencionalidades políticas, particularmente no contexto de construção nacional e identidade cultural. Questões sobre patrimônio histórico costumam avaliar: (1) compreensão do contexto histórico específico, (2) interpretação de documentos e fontes, (3) reconhecimento de objetivos políticos subjacentes às ações do Estado, e (4) análise das relações entre cultura, poder e identidade.
Esta questão é típica porque: combina leitura de texto com análise histórica; exige eliminação de distratores plausíveis mas inadequados; demanda compreensão de um período específico da história brasileira (década de 1930); e avalia a habilidade de identificar a função social de uma política pública no contexto político mais amplo. O nível de dificuldade é moderado, pois a resposta está relativamente explícita no texto ("recriar o Brasil por meio da valorização da tradição"), embora exija inferência sobre as intencionalidades políticas subjacentes.
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