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Enem 2025
Os direitos reconhecidos no texto...
Os povos indígenas têm o direito de manter, controlar, proteger e desenvolver seu patrimônio cultural, seus conhecimentos do passado, suas expressões culturais e as manifestações de suas ciências, tecnologias e culturas, compreendidos os recursos humanos e genéticos, as sementes, os medicamentos, o conhecimento das propriedades da fauna e da flora, as transmissões orais, as literaturas, os desenhos, os esportes, os jogos e as artes visuais e interpretativas.
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 107ª Sessão Plenária, 13 de setembro de 2007. Disponível em: www.un.org. Acesso em: 18 abr. 2015 (adaptado).
Os direitos reconhecidos no texto representam a
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Resolução comentada
Conceito-chave
Saberes tradicionais (ou conhecimentos tradicionais) são os conhecimentos, as práticas e as inovações que povos indígenas e comunidades tradicionais criam ao longo de gerações, na relação com o território. Eles incluem o manejo da biodiversidade, a medicina feita com plantas, técnicas agrícolas como a seleção de sementes, mitos, rituais, artes e formas de organização social. Em geral são coletivos, passados oralmente e ligados à identidade do grupo.
A Declaração da ONU de 2007 e, no Brasil, a Constituição de 1988 (art. 231) e a legislação sobre biodiversidade (Lei 13.123/2015) reconhecem esses saberes como patrimônio cultural e intelectual. A ideia é protegê-los contra a biopirataria, que é o uso comercial de recursos genéticos e conhecimentos sem o consentimento das comunidades e sem dividir os benefícios. Reconhecer esses saberes também é romper com a visão etnocêntrica, que chamava esses povos de "primitivos" e via seus conhecimentos apenas como meios de sobreviver. Pela visão atual, eles são sistemas de conhecimento complexos e válidos.
Análise da questão
Esse é um tipo clássico de questão do Enem sobre povos indígenas que cobra a compreensão de uma declaração ou documento internacional. O padrão é sempre o mesmo: apresentar um texto que enumera direitos, conquistas ou características de povos indígenas, e pedir que o aluno identifique qual síntese conceitual melhor representa o que está sendo exposto. O Enem evita aqui questões puramente factuais ("Em que ano foi criada?" ou "Quem assinou?"), preferindo a compreensão inferencial: ler além do literal.
A armadilha típica nessa questão está nas alternativas que parecem plausíveis mas são reducionistas. O aluno pode ser tentado por (D) "sofisticação das práticas de sobrevivência" porque o texto menciona conhecimento da fauna/flora e medicamentos. Porém, o texto é propositalmente mais amplo: inclui artes, esportes, jogos. Se fosse apenas sobrevivência, esses elementos não estariam ali. A alternativa correta reconhece que o texto apresenta uma visão holística e complexa dos saberes indígenas, não apenas sua dimensão prática ou econômica.
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