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Enem 2020
O resgate de um barco com 25...
O resgate de um barco com 25 imigrantes africanos na costa do Maranhão reacendeu a discussão sobre o quanto o Brasil estaria, cada vez mais, atraindo pessoas de outros países em busca de refúgio ou de melhores condições de vida.
O país recebeu 33 866 pedidos de refúgio de imigrantes no ano de 2017, segundo um relatório recente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça.
A definição clássica de refugiado é “o imigrante que sofre de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”.
No entanto, a Acnur, agência da ONU para refugiados, já tem um entendimento ampliado do que pode configurar um refugiado, incorporando também as características de uma crise humanitária: fome generalizada, ausência de acesso a medicamentos e serviços básicos e perda de renda.
Disponível em: www.bbc.com. Acesso em: 22 maio 2018 (adaptado).
Nesse texto, a função metalinguística tem papel fundamental, pois revela que o direito de o imigrante ser tratado como refugiado no Brasil depende do(a)
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Resolução comentada
A questão solicita que identifiquemos o que a função metalinguística revela sobre o direito do imigrante ser tratado como refugiado no Brasil. A função metalinguística é justamente quando a linguagem fala sobre ela mesma, definindo e explicando termos.
O texto apresenta duas definições distintas de "refugiado": (1) a definição clássica: "o imigrante que sofre de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas"; e (2) a compreensão ampliada da Acnur, que incorpora critérios de crise humanitária (fome, falta de medicamentos, perda de renda). Essas são operações metalinguísticas—o texto está explicando o que a palavra significa.
O ponto crítico é que a aplicação do direito de refúgio depende de qual definição o Brasil adota. Se o Ministério da Justiça usar apenas a definição clássica (baseada em perseguição), haverá menos refugiados reconhecidos. Se usar a definição ampliada da Acnur (que inclui crises humanitárias), será mais inclusivo. Portanto, o direito do imigrante depende da compreensão (definição) que a instituição brasileira tem da palavra "refugiado". A alternativa B está correta: o direito depende da compreensão que o Ministério da Justiça tem dessa palavra—é exatamente isso que a função metalinguística do texto revela.
Conceito-chave
A função metalinguística é uma das seis funções da linguagem (segundo Jakobson). Ela ocorre quando a linguagem é usada para falar sobre a própria linguagem—ou seja, quando se definem palavras, se explicam termos, se esclarece significados ou se analisa o uso de expressões. Exemplos: dicionários, explicações de conceitos, disambiguação de termos ambíguos.
No contexto desta questão, o texto emprega a função metalinguística ao: (1) fornecer uma definição explícita ("A definição clássica de refugiado é..."), (2) apresentar uma interpretação ampliada da mesma palavra ("a Acnur já tem um entendimento ampliado do que pode configurar um refugiado"), e (3) listar novos critérios (crise humanitária, fome, falta de acesso a serviços). Essas operações revelam que o significado de "refugiado" não é único ou imutável—ele depende de quem o interpreta e sob qual marco teórico. Assim, a função metalinguística torna visível a questão central: qual compreensão ou definição será aplicada para determinar o direito?
Análise da questão
Esta é uma questão típica do Enem de análise de linguagem e interpretação de texto, particularmente sobre funções da linguagem (também chamadas funções da comunicação). O Enem frequentemente cobra as seis funções clássicas: referencial, emotiva, conativa, fática, poética e metalinguística. Essas questões testam se o aluno consegue identificar quando a linguagem está sendo usada de cada forma.
O padrão do Enem para questões de função metalinguística é: apresentar um texto que define, explica ou clarifica significados (seja de palavras, conceitos ou símbolos) e depois perguntar qual é o propósito dessa explicação ou qual é a função do trecho que define. A resposta envolve sempre identificar que a linguagem está refletindo sobre o próprio código linguístico. Nesta questão específica, adiciona-se um elemento crítico: reconhecer que definições diferentes têm implicações legais e sociais diferentes—o que torna a questão mais sofisticada que apenas identificar a função metalinguística.
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