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Enem 2025
O reconhecimento por indicação geográfica [...]
Com a inclusão da farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul (AC), do guaraná de Maués (AM), do queijo de Colônia Witmarsum (PR) e das amêndoas de cacau da região do sul da Bahia, o Mapa das Indicações Geográficas do Brasil passa a contar com 58 certificações. O projeto é fruto de uma parceria do IBGE com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. As indicações geográficas são selos que identificam a origem de produtos ou serviços característicos de determinada localidade.
Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br. Acesso em: 9 dez. 2018 (adaptado).
O reconhecimento por indicação geográfica favorece a produção local pelo(a)
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Resolução comentada
A questão aborda o conceito de Indicação Geográfica (IG) e seu impacto na produção local. Para resolvê-la, é necessário compreender qual é o objetivo principal e o benefício direto que uma IG proporciona aos produtores de uma região.
As indicações geográficas são selos que identificam a origem de produtos ou serviços característicos de determinada localidade. O texto menciona explicitamente que são certificações que atestam a procedência. Isso significa que o produtor que recebe uma IG está comunicando ao mercado que seu produto é genuíno, autêntico e originário daquele local específico, com características únicas vinculadas à região.
Análise das alternativas:
- A) Estabilização de preços: A IG não garante estabilização de preços; na verdade, produtos com IG costumam ter preços aumentados por sua autenticidade e diferenciação.
- B) Garantia de autenticidade: A IG é exatamente um certificado que garante a autenticidade e a origem do produto. Ela protege contra falsificações e cópias, agregando valor ao produto original.
- C) Massificação da produção: A IG, ao contrário, tende a limitar a produção a determinadas regiões e manter padrões de qualidade, não promovendo massificação.
- D) Incentivo à industrialização: A IG pode envolver métodos tradicionais e artesanais; não é seu objetivo direto promover industrialização em massa.
- E) Valorização dos transgênicos: Não há qualquer relação entre IG e transgênicos no contexto apresentado.
Conclusão: A resposta correta é B) Garantia de autenticidade, pois a IG funciona como certificação que protege e atesta a origem genuína do produto, permitindo que consumidores identifiquem produtos autênticos e diferenciem-os de falsificações, o que favorece diretamente a produção local ao agregar valor e confiabilidade.
Conceito-chave
Indicações Geográficas (IG) e Patrimônio Territorial:
As Indicações Geográficas são instrumentos de proteção intelectual que certificam a origem e a autenticidade de produtos ou serviços ligados a uma região específica. Existem dois tipos principais: a Indicação de Procedência (que identifica a procedência do produto) e a Denominação de Origem (que identifica produtos cujas características são determinadas essencialmente pelo meio geográfico). A IG representa um ativo econômico importante para comunidades locais, pequenos produtores e regiões, pois permite que produtos tradicionais e artesanais sejam diferenciados no mercado, agregando valor e confiabilidade. O selo de IG funciona como garantia de autenticidade, protegendo tanto consumidores (que sabem o que estão comprando) quanto produtores (que veem seu trabalho reconhecido e protegido contra falsificações).
No contexto brasileiro, as IGs valorizam produtos como café de Minas Gerais, vinho do Vale dos Vinhedos, cacau do sul da Bahia e outros. Esse reconhecimento não apenas eleva o preço dos produtos, mas também fortalece a economia local, mantém tradições culturais e incentiva práticas sustentáveis. A IG é, portanto, um mecanismo de desenvolvimento territorial que respeita as características únicas de cada região e seus produtores, promovendo inclusão social e preservação de conhecimentos tradicionais.
Análise da questão
Padrão do ENEM para este tema: O ENEM frequentemente aborda questões sobre desenvolvimento territorial, valorização de produtos locais e políticas de proteção de patrimônio cultural e econômico. Essas questões aparecem em Ciências Humanas e testam a compreensão do aluno sobre como instituições e mecanismos legais (como a IG) impactam a organização socioeconômica e territorial.
A questão é direta e objetiva, apresentando um texto introdutório claro que define IG e solicita identificação do benefício principal. O ENEM testa aqui: (1) compreensão de conceitos socioeconômicos, (2) capacidade de análise de políticas públicas e (3) reconhecimento de impactos em estruturas produtivas locais. As alternativas incluem distratores plausíveis (estabilização de preços, industrialização) que desviam de alunos desatentos, mas a resposta correta emerge claramente da definição fornecida no enunciado: "selos que identificam a origem" = garantia de autenticidade.
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