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Enem 2016
O processo de justiça é [...]
O processo de justiça é um processo ora de diversificação do diverso, ora de unificação do idêntico. A igualdade entre todos os seres humanos em relação aos direitos fundamentais é o resultado de um processo de gradual eliminação de discriminações e, portanto, de unificação daquilo que ia sendo reconhecido como idêntico: uma natureza comum do homem acima de qualquer diferença de sexo, raça, religião etc.
BOBBIO, N. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
De acordo com o texto, a construção de uma sociedade democrática fundamenta-se em:
Selecione uma alternativa antes de responder.
Resolução comentada
A questão solicita ao leitor que identifique, conforme o texto de Bobbio, o fundamento da construção de uma sociedade democrática. Para responder corretamente, é necessário compreender o argumento central do autor.
O texto afirma que o processo de justiça atua de duas formas: diversificando o diverso e unificando o idêntico. Em seguida, Bobbio explica que a igualdade entre todos os seres humanos em relação aos direitos fundamentais resulta de um processo de 'gradual eliminação de discriminações' e, portanto, de 'unificação daquilo que ia sendo reconhecido como idêntico: uma natureza comum do homem acima de qualquer diferença de sexo, raça, religião etc.'
A chave está na expressão 'natureza comum do homem'. Bobbio sustenta que a democracia se fundamenta no reconhecimento de que todos os seres humanos compartilham características essenciais comuns (uma natureza comum), independentemente de suas diferenças superficiais. Essa identidade fundamental — a pertença a uma mesma humanidade, uma mesma categoria de seres com direitos iguais — é o alicerce sobre o qual se constrói a igualdade de direitos e, portanto, a sociedade democrática. A alternativa B) A pertença dos indivíduos à mesma categoria expressa precisamente essa ideia: todos pertencem à mesma categoria (a de seres humanos dignos de direitos iguais), o que torna possível a unificação mencionada pelo autor.
Conceito-chave
O conceito central envolvido é a igualdade fundamental como fundamento da democracia. De acordo com Bobbio, a construção de uma sociedade democrática não se baseia em negar as diferenças (sexo, raça, religião) que existem entre os indivíduos, mas em reconhecer que, apesar dessas diferenças, todos compartilham uma natureza humana comum e, portanto, direitos fundamentais idênticos.
Esse processo é descrito como 'unificação do idêntico', ou seja, o reconhecimento gradual daquilo que é comum a todos os seres humanos. A democracia, assim, fundamenta-se não em homogeneidade forçada ou eliminação da diversidade, mas no reconhecimento de uma identidade essencial compartilhada. Esse princípio é central para compreender como direitos iguais podem ser garantidos em sociedades plurais e diversas: porque todos pertencem à mesma categoria fundamental de seres humanos dignos de proteção legal igualitária. Esse fundamento distingue a democracia de sistemas autoritários, que frequentemente negam essa igualdade fundamental para justificar hierarquias e discriminações.
Análise da questão
Esta é uma questão típica do Enem na área de Ciências Humanas que avalia a compreensão de conceitos filosóficos e políticos através da leitura de um texto teórico. O padrão do Enem para este tipo de questão envolve: (1) apresentar um fragmento de um autor consagrado (neste caso, Norberto Bobbio); (2) exigir que o estudante identifique a ideia principal ou uma consequência lógica do argumento; (3) oferecer alternativas que exploram mal-entendidos comuns ou interpretações superficiais do texto.
Os distratores são bem construídos: (A) refere-se a 'norma estabelecida', desviando para aspectos procedimentais; (C) menciona 'ausência de constrangimentos', interpretando liberdade de forma ingênua; (D) traz uma ideia negativa sobre esperança que não aparece no texto; (E) foca em segurança, um aspecto importante mas não o fundamento democrático mencionado por Bobbio. A questão exige leitura atenta e capacidade de inferência lógica a partir do texto, habilidades centrais no Enem.
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