Posição nos cadernos
Enem 2021
O Equador foi o primeiro país do mundo a introduzir [...]
O Equador foi o primeiro país do mundo a introduzir os direitos da natureza numa constituição. O movimento indígena-camponês-ambientalista rejeitou a exploração do petróleo nos contrafortes andino-amazônicos (Parque Nacional de Yasuny). A reivindicação foi acatada pelo governo de Rafael Correa e esta é a primeira proposta concreta que não se faz como compensação dos países ricos a algum país pobre, enquanto continuam explorando e lançando gases do efeito estufa na atmosfera.
PORTO-GONÇALVES, C. W.; QUENTAL, P. América Latina e colonialidade do poder. In: HAESBAERT, R. (Org.). Globalização e fragmentação no mundo contemporâneo. Niterói: Eduff, 2013 (adaptado).
A ação do governo equatoriano foi resultado de uma mobilização marcada pelo(a)
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Resolução comentada
A questão aborda a introdução dos direitos da natureza na constituição equatoriana, solicitando que identifiquemos qual fator marcou a mobilização que resultou nessa ação governamental.
Analisando o texto, identificamos claramente que: (1) houve um 'movimento indígena-camponês-ambientalista'; (2) esse movimento 'rejeitou a exploração do petróleo'; (3) a reivindicação foi 'acatada pelo governo de Rafael Correa'. O texto deixa evidente que a iniciativa partiu de uma mobilização de grupos sociais específicos, não de imposição estatal ou compensação internacional.
A alternativa correta é A) protagonismo dos povos originários, pois o texto menciona explicitamente o 'movimento indígena' como ator principal da reivindicação. Os povos indígenas (originários) lideraram essa mobilização juntamente com setores camponeses e ambientalistas, conseguindo que o governo incorporasse os direitos da natureza na constituição. As demais alternativas não encontram respaldo no texto: B) não há menção a magistrados; C) fala em 'redução' quando o tema é preservação; D) não se trata de empreendedorismo comercial; E) o texto destaca que esta NÃO é uma compensação dos países ricos.
Conceito-chave
Os direitos da natureza constituem um paradigma emergente no direito ambiental e constitucional que reconhecem a natureza como sujeito de direitos, e não apenas como recurso a ser explorado. Diferencia-se das abordagens ambientalistas tradicionais ao atribuir direitos intrínsecos aos ecossistemas, independentemente de seu valor utilitário para humanos. Este conceito ganhou força no contexto latino-americano, especialmente com a mobilização de povos indígenas que possuem uma cosmovisão relacional com a natureza, considerando-a como um ser vivo com o qual mantêm relações de reciprocidade.
O protagonismo dos povos originários na promoção dos direitos da natureza reflete a luta histórica desses grupos contra a exploração colonial e pós-colonial de seus territórios. A mobilização indígena-camponês-ambientalista no Equador exemplifica como conhecimentos tradicionais e práticas ancestrais de sustentabilidade podem informar políticas públicas contemporâneas. Esta ação representa uma resistência contra o modelo extrativista de desenvolvimento que prioriza a exploração de recursos naturais (como petróleo) sobre a preservação ambiental, articulando direitos indígenas com direitos ambientais.
Análise da questão
O Enem frequentemente aborda questões sobre movimentos sociais na América Latina, direitos indígenas e questões ambientais, particularmente no contexto de resistência ao modelo extrativista. Este item segue o padrão típico de avaliação ao solicitar: (1) identificação do ator social protagonista; (2) compreensão de causas de políticas públicas; (3) leitura de texto informativo. A questão evita ambiguidades ao mencionar explicitamente 'movimento indígena' no texto, tornando-a de dificuldade moderada. Os distratores são bem construídos, apelando a conceitos relacionados (compensação internacional, recursos minerais, imposição governamental) que poderiam confundir alunos com leitura superficial. A discriminação é alta porque distingue candidatos que compreendem dinâmicas de mobilização social de baixo para cima versus aqueles que confundem com dinâmicas top-down.
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