Posição nos cadernos
Enem 2013
O contribuinte que vende mais de R$ 20 mil de ações em [...]
O contribuinte que vende mais de R$ 20 mil de ações em Bolsa de Valores em um mês deverá pagar Imposto de Renda. O pagamento para a Receita Federal consistirá em 15% do lucro obtido com a venda das ações.
Disponível em: www1.folha.uol.com.br. Acesso em: 26 abr. 2010 (adaptado).
Um contribuinte que vende por R$ 34 mil um lote de ações que custou R$ 26 mil terá de pagar de Imposto de Renda à Receita Federal o valor de
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Resolução comentada
Passo 1: Identificar o lucro obtido na venda das ações
O lucro é a diferença entre o preço de venda e o preço de compra das ações:
- Preço de venda: R$ 34 mil
- Preço de compra: R$ 26 mil
- Lucro = R$ 34 mil - R$ 26 mil = R$ 8 mil
Passo 2: Verificar se a venda ultrapassa o limite tributável
O enunciado estabelece que contribuintes que vendem mais de R$ 20 mil em um mês devem pagar imposto. Como o valor de venda foi R$ 34 mil (que é maior que R$ 20 mil), o contribuinte está sujeito ao pagamento do Imposto de Renda.
Passo 3: Calcular o Imposto de Renda sobre o lucro
De acordo com o texto, o imposto incide sobre 15% do lucro obtido. Logo:
- Imposto = 15% × Lucro
- Imposto = 15% × R$ 8 mil
- Imposto = 0,15 × 8.000
- Imposto = R$ 1.200,00
Resposta: B) R$ 1 200,00
Conceito-chave
Conceito de Lucro e Tributação sobre Ganho de Capital
O lucro em uma operação de venda é definido como a diferença positiva entre o preço final de venda e o preço inicial de compra do bem. Esse ganho é comumente chamado de "ganho de capital" e é frequentemente tributado pelos governos. A tributação sobre ganho de capital busca arrecadar recursos públicos sobre rendimentos obtidos através da venda de ativos (ações, imóveis, etc.). No caso das ações, quando um investidor compra por um valor menor e vende por um valor maior, ele obtém lucro e este é passível de tributação.
O cálculo do imposto é realizado aplicando-se uma alíquota (percentual) ao lucro, não sobre o valor total da venda. Isso é importante porque garante que o imposto incida apenas sobre o ganho real do contribuinte. No exemplo dado, a alíquota é de 15%, que é aplicada aos R$ 8 mil de lucro (e não aos R$ 34 mil da venda total). Esse tipo de questão no Enem exige compreensão de conceitos econômicos e financeiros básicos, além de habilidade em cálculo percentual.
Análise da questão
Análise Metacognitiva e Padrões do Enem
Esta é uma questão típica do Enem que combina matemática financeira com literacia fiscal. O padrão do Enem para este tipo de questão é: apresentar uma situação econômica real (tributação de ganho de capital), exigir que o aluno extraia informações relevantes do texto (identificar o limite de R$ 20 mil e a alíquota de 15%), calcule corretamente o lucro e aplique a porcentagem. Distratores comuns incluem: calcular o imposto sobre o valor total de venda (R$ 34 mil), calcular sobre o valor de compra, ou aplicar errado a porcentagem. A questão não apresenta ambiguidades ou problemas no enunciado — é clara e bem estruturada.
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