Habilidade 1 - Interpretar historicamente eou geograficamente fontes documentais acerca de aspectos da cultura. História cultural africana e negros na sociedade brasileiraSistemas totalitários e ditaduras na América LatinaDireitos civis, humanos, políticos e sociais; políticas afirmativas

Posição nos cadernos

27 26 28 29

Enem 2010

O artigo 402 do Código penal [...]

O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens.
Pena: Prisão de dois a seis meses.

SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras no Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).

O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava

Reportar erro na questão

Qual é o problema com esta questão?