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Enem 2020
Numa democracia representativa como é
Numa democracia representativa, como é o Brasil, o direito de votar para escolha dos governantes, que irão ocupar os cargos do Executivo e do Legislativo, é um dos direitos fundamentais da cidadania. Na impossibilidade de participação direta do povo nas decisões que deverão ser tomadas a respeito de questões da máxima relevância para o interesse público, a escolha de representantes para o desempenho dessas tarefas foi o caminho encontrado para que as opções reflitam a vontade do povo.
DALLARI, D. Em busca da democracia representativa. Disponível em: www.jb.com.br. Acesso em: 2 fev. 2015.
Na perspectiva apontada no texto, a consolidação da democracia no Brasil baseia-se na representação popular por meio dos(as)
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Resolução comentada
O texto apresenta um conceito fundamental sobre democracia representativa: na impossibilidade da participação direta do povo em todas as decisões, são escolhidos representantes para o desempenho dessas tarefas. A questão solicita identificar qual instituição é responsável pela consolidação dessa democracia representativa no Brasil.
Analisando as alternativas: os partidos políticos são as organizações que, de acordo com a Constituição Federal Brasileira, estruturam a representação política. São eles que apresentam candidatos aos cargos do Executivo e Legislativo nas eleições. Os partidos agregam eleitores, formam coligações e apresentam projetos políticos que refletem diferentes visões de interesse público. Através deles, o povo escolhe seus representantes.
As demais alternativas, embora importantes para a democracia participativa, não são os instrumentos primários de representação política institucionalizada: (A) fóruns sociais são espaços de debate, não de representação formal; (C) conselhos federais são órgãos reguladores de profissões, não representação política; (D) entidades de classe representam grupos específicos, não o povo em geral para cargos executivos e legislativos; (E) ONGs atuam em questões sociais, não na representação política institucional.
Conceito-chave
A democracia representativa é um sistema político em que o povo exerce sua soberania através da eleição de representantes que tomam decisões em seu nome. Diferencia-se da democracia direta, onde o povo participa pessoalmente de todas as decisões. A democracia representativa reconhece que, em sociedades complexas e numerosas, é impraticável a participação direta de todos os cidadãos em cada decisão.
Os partidos políticos são as instituições fundamentais nesse sistema. Eles funcionam como intermediários entre a sociedade civil e o Estado, agregando interesses e formando vontades políticas coletivas. Os partidos selecionam candidatos, apresentam programas políticos, mobilizam eleitores e, após eleitos, seus membros ocupam cargos no Executivo (presidentes, governadores, prefeitos) e no Legislativo (deputados, senadores, vereadores). Assim, a consolidação da democracia representativa brasileira depende fundamentalmente do funcionamento adequado do sistema partidário, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.
Análise da questão
Esta questão segue um padrão típico do ENEM em Ciências Humanas: apresenta um texto conceitual sobre tema político-social e solicita a identificação de uma instituição específica. O padrão consiste em: (1) fornecer definição ou contexto teórico; (2) exigir que o estudante reconheça qual elemento institucional materializa aquele conceito. A dificuldade moderada está em diferenciar entre instituições que realmente participam da democracia (todas as alternativas têm alguma relação com vida democrática), mas identificar qual é o instrumento formal de representação política. O ENEM frequentemente testa a compreensão de que democracia representativa é sustentada por partidos políticos, não apenas por movimentos sociais ou ONGs, embora estes sejam importantes para a democracia participativa complementar.
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