Posição nos cadernos
Enem 2017
No primeiro semestre do [...]
No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte judicial brasileira, prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde habitam aproximadamente dezenove mil índios aldeados nas tribos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Paramona — em julgamento paradigmático que estabeleceu uma série de conceitos e diretrizes válidas não só para o caso em questão, mas para todas as reservas indígenas demarcadas ou em processo de demarcação no Brasil.
SALLES, D. J. P. C. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br. Acesso em: 30 jul. 2013 (adaptado).
A demarcação de terras indígenas, conforme o texto, evidencia a
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Resolução comentada
A questão solicita análise do que a demarcação de terras indígenas evidencia, conforme o texto apresentado. O texto relata uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, estabelecendo diretrizes válidas para todas as reservas indígenas demarcadas ou em processo de demarcação no Brasil.
Para identificar a resposta correta, é necessário analisar o que o texto efetivamente demonstra: a atuação de uma instituição judicial (STF) na resolução de um conflito relacionado à organização territorial e aos direitos de povos indígenas. O texto enfatiza que o julgamento foi paradigmático, ou seja, estabeleceu conceitos e diretrizes que se aplicam a todas as reservas indígenas. Isso evidencia o papel institucional do Direito e das instituições jurídicas na organização da sociedade.
Analisando as alternativas: A) não há evidência de ampliação populacional; C) o texto não menciona mobilização da sociedade civil; D) não há menção a diminuição de preconceito; E) o texto não referencia organismos internacionais. A alternativa B) é a correta porque demonstra que o STF, como instituição de Direito, funciona na organização da sociedade ao estabelecer diretrizes legais sobre demarcação de terras indígenas, cumprindo sua função institucional na resolução de conflitos e na proteção de direitos fundamentais.
Conceito-chave
O conceito-chave desta questão é a função do Direito e das instituições jurídicas na organização das sociedades. O Direito não é apenas um conjunto de normas abstratas, mas um instrumento concreto de organização social que estrutura as relações entre indivíduos, grupos e o Estado. As instituições jurídicas, como o Supremo Tribunal Federal, desempenham papel fundamental na resolução de conflitos, proteção de direitos e estabelecimento de diretrizes que orientam o funcionamento da sociedade.
No contexto da questão, a demarcação de terras indígenas exemplifica como o Direito funciona na prática: através de decisões judiciais, estabelecem-se regras e proteções para grupos sociais específicos. O julgamento do STF mencionado é paradigmático porque cria jurisprudência, ou seja, estabelece precedentes que orientam futuras decisões. Isso demonstra que as instituições jurídicas organizam a sociedade ao definirem direitos, estabelecerem limites ao poder estatal e garantirem proteção aos grupos vulneráveis, como os povos indígenas. Assim, o Direito funciona como instrumento de ordenação social e proteção de direitos fundamentais.
Análise da questão
Trata-se de uma questão típica do Enem que requer a identificação de uma função institucional a partir de um caso concreto. O padrão dessa abordagem é apresentar um cenário real ou contextualizado e solicitar a compreensão do papel de instituições, conceitos ou processos envolvidos. Neste caso, o Enem explora a compreensão da função do Direito na sociedade, um tema transversal nas Ciências Humanas.
A questão é moderadamente complexa porque exige: (1) leitura atenta do texto para extrair informações relevantes; (2) análise crítica sobre o que o caso evidencia; (3) discriminação entre alternativas plausíveis. Os distratores (A, C, D, E) são bem construídos porque mencionam temas relacionados à questão indígena, mas não capturam o aspecto central que o texto evidencia. A resposta correta requer pensamento abstrato: reconhecer que por trás do caso específico há um padrão maior — a função das instituições jurídicas na organização social.
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