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Enem 2017
No Brasil, assim como [...]
No Brasil, assim como em vários outros países, os modernos movimentos LGBT representam um desafio às formas de condenação e perseguição social contra desejos e comportamentos sexuais anticonvencionais associados à vergonha, imoralidade, pecado, degeneração, doença. Falar do movimento LGBT implica, portanto, chamar a atenção para a sexualidade como fonte de estigmas, intolerância, opressão.
SIMÕES, J. Homossexualidade e movimento LGBT: estigma, diversidade e cidadania. In: BOTELHO, A.; SCHWARCZ, L. M. Cidadania, um projeto em construção. São Paulo: Claro Enigma, 2012 (adaptado).
O movimento social abordado justifica-se pela defesa do direito de
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Resolução comentada
A questão solicita a identificação do direito fundamental que justifica o movimento LGBT, com base no trecho que aborda estigmatização e perseguição contra comportamentos e desejos sexuais anticonvencionais.
O texto enfatiza que o movimento LGBT emerge como resposta à vergonha, imoralidade, pecado, degeneração e doença historicamente associadas à homossexualidade. Isso indica que o movimento busca combater o estigma e a intolerância, permitindo que pessoas com orientações sexuais e identidades de gênero diversas possam se expressar e existir sem perseguição. A luta central é pelo reconhecimento e aceitação da diversidade sexual e de gênero como parte legítima da identidade humana.
Analisando as alternativas: (A) organização sindical, (B) participação partidária, (C) manifestação religiosa e (D) formação profissional referem-se a direitos específicos e setoriais que não capturam a essência do movimento LGBT. A alternativa (E) afirmação identitária é a correta porque sintetiza o objetivo central do movimento: o direito de pessoas LGBT afirmarem suas identidades sexuais e de gênero sem sofrer estigmatização, perseguição ou opressão, conquistando cidadania plena e reconhecimento social.
Conceito-chave
Movimentos sociais e afirmação de direitos: Movimentos sociais emergem quando grupos historicamente marginalizados ou discriminados mobilizam-se coletivamente para contestar estruturas de opressão e reivindicar reconhecimento de seus direitos. O movimento LGBT representa uma ação coletiva que questiona narrativas que patologizavam, criminalizavam ou moralizavam comportamentos sexuais e identidades de gênero não-heteronormativas.
Direito à identidade e à dignidade: A afirmação identitária refere-se ao direito fundamental de cada pessoa reconhecer, expressar e viver sua identidade de forma autêntica, sem sofrer discriminação ou violência. No caso do movimento LGBT, trata-se do direito de pessoas com orientações sexuais e identidades de gênero diversas serem reconhecidas socialmente e juridicamente em sua plenitude, conquistando igualdade de direitos e cidadania. Este é um direito humano que vai além de reivindicações específicas e abrange a própria existência digna.
Análise da questão
Padrão do Enem nesta temática: O Enem frequentemente apresenta questões sobre movimentos sociais que exigem compreensão dos motivos históricos e sociais que originaram lutas coletivas. A banca testa não apenas conhecimento factual, mas a capacidade de identificar o fundamento ético-político de movimentos de afirmação de direitos.
Questões sobre LGBT, feminismo, movimentos indígenas ou de pessoas negras no Enem geralmente buscam que o candidato reconheça que tais movimentos contestam estigmatização e opressão estrutural, lutando por reconhecimento e igualdade. O distrator mais comum apresenta direitos setoriais (como sindicalização ou participação política) que, embora importantes, não capturam a questão central de afirmação identitária e aceitação social da diversidade.
A resposta correta exige leitura atenta do texto, que enfatiza estigma, imoralidade, perseguição e intolerância — termos que apontam para uma luta pela dignidade e reconhecimento da própria identidade, não por direitos instrumentais específicos.
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