Posição nos cadernos
Enem 2020
Nasci numa família de camponeses [...]
Autobiografia de José Saramago
Nasci numa família de camponeses sem terra, em Azinhaga, uma pequena povoação situada na província do Ribatejo, na margem direita do Rio Almonda, a uns cem quilômetros a nordeste de Lisboa. Meus pais chamavam-se José de Sousa e Maria da Piedade. José de Sousa teria sido também o meu nome se o funcionário do Registro Civil, por sua própria iniciativa, não lhe tivesse acrescentado a alcunha por que a família de meu pai era conhecida na aldeia: Saramago. (Cabe esclarecer que saramago é uma planta herbácea espontânea, cujas folhas, naqueles tempos, em épocas de carência, serviam como alimento na cozinha dos pobres.) Só aos sete anos, quando tive de apresentar na escola primária um documento de identificação, é que se veio a saber que o meu nome completo era José de Sousa Saramago… Não foi este, porém, o único problema de identidade com que fui fadado no berço. Embora tivesse vindo ao mundo no dia 16 de novembro de 1922, os meus documentos oficiais referem que nasci dois dias depois, a 18: foi graças a esta pequena fraude que a família escapou ao pagamento da multa por falta de declaração do nascimento no prazo legal.
Disponível em: www.josesaramago.org. Acesso em: 7 dez. 2017 (adaptado).
No texto, o autor discute o poder que os documentos oficiais exercem sobre a vida das pessoas. Qual fato torna isso evidente?
Selecione uma alternativa antes de responder.
Resolução comentada
A questão solicita que identifiquemos qual fato do texto evidencia o poder que os documentos oficiais exercem sobre a vida das pessoas. Para isso, devemos analisar os eventos narrados por José Saramago em sua autobiografia.
O texto apresenta dois problemas de identidade: primeiro, o acréscimo do sobrenome "Saramago" pelo funcionário do Registro Civil, que o autor só descobriu aos sete anos na escola. Segundo, e mais importante para a resposta, há a "pequena fraude" mencionada no final: seus documentos oficiais registram seu nascimento no dia 18 de novembro de 1922, quando na verdade nasceu no dia 16. Essa alteração deliberada foi feita para que a família escapasse do pagamento de multa por atraso na declaração do nascimento.
Este segundo fato é o que melhor evidencia o poder dos documentos oficiais sobre a vida das pessoas. A data registrada nos documentos tornou-se oficialmente sua data de nascimento, independentemente da data real do evento. Isso demonstra que os documentos não são meramente registros da realidade, mas possuem poder constitutivo: eles determinam a realidade legal e social da pessoa. A vida de Saramago foi afetada por uma data que não correspondia à verdade factual, mostrando como os documentos exercem autoridade sobre a identidade e a história de vida das pessoas.
Conceito-chave
O conceito central dessa questão envolve a relação entre documentos oficiais, identidade e poder. Os documentos de identidade não são simples registros neutros de fatos; eles possuem um poder performativo e constitutivo. Isso significa que os documentos não apenas descrevem a realidade, mas a determinam e a criam do ponto de vista legal e social.
Na perspectiva sociológica e filosófica, a identidade é construída através de diversos mecanismos, sendo os documentos oficiais um dos mais importantes instrumentos de controle estatal e de definição da pessoa jurídica. O texto de Saramago exemplifica como pequenas alterações em documentos oficiais - seja a adição de um sobrenome ou a mudança de uma data - podem ter consequências reais sobre a vida das pessoas, afetando sua identidade legal, seus direitos e suas obrigações. Isso é particularmente relevante em sociedades onde o Estado moderno utiliza documentação como ferramenta de controle populacional e de legitimação do poder.
Análise da questão
Alternativa correta: A questão pede qual fato torna evidente o poder dos documentos oficiais. Embora a questão esteja incompleta no enunciado fornecido (apenas uma alternativa foi listada), a resposta correta seria aquela que menciona a fraude documental - a discrepância entre a data real de nascimento (16 de novembro) e a data registrada nos documentos oficiais (18 de novembro). Este fato demonstra concretamente como os documentos têm poder para determinar a realidade oficial de uma pessoa, mesmo quando contêm informações falsas.
Por que a alternativa "O seu nascimento em uma aldeia de camponeses" está incorreta: Este fato refere-se apenas ao contexto social e geográfico do nascimento do autor. Não demonstra o poder dos documentos oficiais, pois é um dado factual sobre o local de nascimento que não envolve a autoridade ou o poder transformador dos documentos. Essa alternativa ignora completamente a temática principal do texto sobre identidade documental.
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