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Enem 2020
Na América Latina, cerca de [...]
Na América Latina, cerca de 40 milhões de pessoas, ou seja, 7% da população, não possuem água segura para o consumo humano, enquanto mais de 6% da população da região ainda praticam a defecação ao ar livre, com graves consequências sociais e ambientais. Essa problemática é mais frequente e mais complexa, como seria de se esperar, nas áreas semiáridas e desérticas, mas também se faz presente em regiões mais favorecidas em termos hidrológicos: a relação entre a disponibilidade natural de água e a satisfação das necessidades vitais da população não é de maneira alguma mecânica ou direta.
CASTRO, J. E.; HELLER, L.; MORAIS, M. P. O direito à água como política pública na América Latina: uma exploração teórica e empírica. Brasília: Ipea, 2015 (adaptado).
A política pública capaz de solucionar o problema apresentado é:
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Resolução comentada
O texto apresenta um problema estrutural na América Latina: aproximadamente 40 milhões de pessoas (7% da população) carecem de água segura, e mais de 6% praticam defecação ao ar livre. O ponto crucial é que essa problemática não está ligada apenas à disponibilidade natural de água, mas à relação entre disponibilidade e satisfação das necessidades vitais da população.
Para resolver esse problema, é necessário implementar políticas públicas que garantam acesso universal à água potável e ao saneamento básico. Analisando as alternativas: (A) Subsidiar saúde privada não resolve o acesso à água; (B) Tratar efluentes industriais é importante mas não garante água segura para consumo; (C) Proteger mananciais é necessário mas insuficiente se não houver infraestrutura de distribuição; (D) Promover empregos é uma medida socioeconômica geral, não específica para água e saneamento.
A alternativa E) Democratizar o saneamento básico é a correta porque aborda diretamente o acesso universal à água segura e ao saneamento. A palavra-chave é democratizar, que significa estender a oferta de serviços de saneamento para toda a população, independentemente de localização geográfica ou condição econômica. Isso garante que tanto em áreas áridas quanto em regiões hidrologicamente favorecidas, as pessoas tenham acesso a água potável e sistemas de tratamento de resíduos, eliminando a defecação ao ar livre.
Conceito-chave
O conceito central da questão é o direito à água como política pública e a noção de que problemas de acesso à água potável e saneamento básico não são meramente problemas de disponibilidade natural de recursos, mas problemas de inequidade no acesso e na distribuição. O texto enfatiza que a relação entre disponibilidade de água e satisfação das necessidades vitais não é "mecânica ou direta", ou seja, ter água disponível não significa automaticamente que a população terá acesso a ela.
O saneamento básico refere-se ao conjunto de infraestruturas e serviços essenciais: abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem de águas pluviais e coleta de resíduos sólidos. Democratizar essas políticas significa universalizá-las, garantindo que todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica (áreas urbanas, rurais, semiáridas) ou condição socioeconômica, tenham acesso igualitário a esses serviços. Essa é uma questão de justiça social e direitos humanos, reconhecendo que água segura e saneamento não são luxos, mas necessidades vitais.
Análise da questão
O ENEM frequentemente questiona problemas socioambientais da América Latina com foco em políticas públicas e direitos humanos. Este é um padrão claro: apresenta-se um problema social complexo e pergunta-se qual política pública resolveria. A questão exige interpretação textual cuidadosa, especialmente da frase crucial: "a relação entre a disponibilidade natural de água e a satisfação das necessidades vitais da população não é de maneira alguma mecânica ou direta".
Os distratores foram bem construídos: (A) e (D) abordam aspectos econômicos, mas não resolvem acesso direto à água; (B) e (C) tratam de questões ambientais relevantes, mas não garantem universalização do acesso. A resposta correta destaca-se porque é a única que aborda acesso universal e equitativo à água e saneamento. O ENEM valoriza compreensão de que problemas sociais complexos requerem políticas públicas de caráter redistributivo e inclusivo, não apenas medidas pontuais.
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