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Enem 2019
A maior parte das agressões e [...]
A maior parte das agressões e manifestações discriminatórias contra as religiões de matrizes africanas ocorrem em locais públicos (57%). É na rua, na via pública, que tiveram lugar mais de 2/3 das agressões, geralmente em locais próximos às casas de culto dessas religiões. O transporte público também é apontado como um local em que os adeptos das religiões de matrizes africanas são discriminados, geralmente quando se encontram paramentados por conta dos preceitos religiosos.
REGO, L. F.; FONSECA, D. P. R.; GIACOMINI, S. M. Cartografia social de terreiros no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2014.
As práticas descritas no texto são incompatíveis com a dinâmica de uma sociedade laica e democrática porque
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Resolução comentada
A questão apresenta um texto sobre discriminação e agressões contra religiões de matrizes africanas em espaços públicos e solicita identificar por que essas práticas são incompatíveis com uma sociedade laica e democrática.
Para resolver esta questão, é necessário entender dois conceitos fundamentais: (1) Sociedade laica é aquela que separa Estado e religião, garantindo liberdade religiosa; (2) Sociedade democrática é aquela que respeita direitos humanos, igualdade e pluralismo. O texto evidencia que adeptos de religiões de matrizes africanas sofrem agressões e discriminação justamente por exercerem sua fé em espaços públicos, particularmente quando paramentados.
Analisando as alternativas: A) 'asseguram expressões multiculturais' - incorreta, pois as práticas descrevem justamente a negação da multiculturalidade. B) 'promovem diversidade de etnias' - incorreta, as práticas discriminam e não promovem diversidade. C) 'falseiam os dogmas teológicos' - incorreta, não há questão teológica no texto. D) 'estimulam os rituais sincréticos' - incorreta, as agressões desestimulam a prática religiosa. E) 'restringem a liberdade de credo' - correta, pois ao agredir e discriminar pessoas por sua religião em espaços públicos, impede-se o exercício livre da fé, violando direito fundamental em sociedades democráticas e laicas.
A resposta correta é a alternativa E porque identifica o núcleo da incompatibilidade: em uma democracia laica, todo cidadão tem direito à liberdade de consciência, de convicção e de religião, independentemente de qual seja. As agressões descritas violam precisamente este princípio.
Conceito-chave
Liberdade de credo e direitos fundamentais: Em uma sociedade democrática e laica, a liberdade de religião é um direito humano fundamental protegido pela Constituição. Significa que cada indivíduo pode escolher, professar e praticar qualquer religião (ou nenhuma) sem sofrer discriminação ou represálias. A laicidade do Estado garante que nenhuma religião receba privilégios institucionais e que todas tenham igual proteção legal.
Incompatibilidade com discriminação religiosa: Práticas discriminatórias baseadas em religião violam o princípio democrático de igualdade e o direito à liberdade de credo. Quando pessoas são agredidas ou discriminadas por expressar sua fé em espaços públicos, o Estado falha em sua obrigação de proteger direitos fundamentais. Particularmente no Brasil, as religiões de matrizes africanas enfrentam historicamente maior discriminação, o que torna essas violações ainda mais graves como questão de injustiça social e violação de direitos civis.
Análise da questão
Padrão Enem para este tema: O Enem frequentemente apresenta questões sobre direitos humanos, cidadania e discriminação, solicitando ao estudante identificar incompatibilidades com princípios democráticos. O padrão é apresentar um texto factual sobre violação de direitos e exigir reconhecimento do princípio violado. As alternativas incluem distratores que mencionam conceitos relacionados (multiculturalismo, diversidade, sincretismo) mas que não respondem diretamente à pergunta sobre incompatibilidade democrática. A habilidade avaliada é a capacidade de conectar situações concretas a princípios abstratos de direitos e democracia, exigindo pensamento crítico e conhecimento de direitos fundamentais.
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