Posição nos cadernos
Enem 2014
A justiça é a primeira virtude das instituições sociais [...]
A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento. Cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bem-estar da sociedade como um todo pode ignorar. Por essa razão, a justiça nega que a perda de liberdade de alguns se justifique por um bem maior partilhado por todos.
HAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000 (adaptado).
O filósofo afirma que a ideia de justiça atua como um importante fundamento da organização social e aponta como seu elemento de ação e funcionamento o
Selecione uma alternativa antes de responder.
Resolução comentada
A questão apresenta um trecho de John Rawls sobre sua teoria da justiça e solicita identificar qual elemento atua como fundamento de ação e funcionamento dessa concepção de justiça.
O texto enfatiza que: (1) a justiça é a primeira virtude das instituições sociais; (2) cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça; (3) a justiça nega que a perda de liberdade de alguns se justifique pelo bem maior da sociedade. O ponto central é que Rawls coloca o indivíduo e seus direitos invioláveis no centro da teoria da justiça. A inviolabilidade mencionada no texto refere-se à proteção dos direitos individuais contra qualquer sacrifício em nome do coletivo.
Analisando as alternativas: (A) povo - muito genérico e não captura a ênfase individual; (B) Estado - seria um agente executor, mas não o fundamento de ação; (C) governo - igualmente um agente, não o fundamento; (D) indivíduo - corresponde exatamente ao que o texto propõe ao falar de "cada pessoa" e sua "inviolabilidade fundada na justiça"; (E) magistrado - específico demais e não mencionado no contexto.
A resposta correta é D) indivíduo, pois a teoria rawlsiana de justiça tem como elemento fundamental de ação e funcionamento a proteção dos direitos invioláveis de cada pessoa, impedindo que esses direitos sejam violados em benefício do bem comum.
Conceito-chave
A teoria da justiça de John Rawls é uma das contribuições mais importantes à filosofia política contemporânea. Rawls propõe que a justiça deve ser concebida como equidade, estabelecendo dois princípios fundamentais: (1) cada pessoa tem direito igual ao mais amplo sistema de liberdades compatível com liberdades iguais para todos; (2) as desigualdades sociais e econômicas devem beneficiar os membros menos favorecidos da sociedade e estar associadas a posições acessíveis a todos em condições de igualdade equitativa de oportunidades.
O conceito central é que o indivíduo não pode ser sacrificado pelo bem coletivo. Rawls rejeita o utilitarismo clássico, que permitiria violações de direitos individuais se trouxesse maior felicidade geral. Sua teoria coloca a inviolabilidade dos direitos individuais como fundamento das instituições sociais justas. Isso significa que nenhuma instituição social pode legitimamente suprimir as liberdades fundamentais de uma pessoa, mesmo que isso beneficiasse a maioria. Essa abordagem garante que a justiça funcione como proteção do indivíduo contra arbitrariedades coletivas, tornando cada pessoa o sujeito de direitos que deve ser respeitado pelas estruturas institucionais.
Análise da questão
Este é um tipo de questão comum no Enem que combina: (1) leitura e interpretação de texto filosófico; (2) identificação de conceitos fundamentais; (3) análise de alternativas que funcionam como distratores. O padrão ENEM neste tema exige que o estudante extraia do texto a ideia central sem deixar-se confundir por alternativas que mencionam outras entidades relevantes (Estado, governo, magistrado) mas que não são o foco do argumento apresentado.
A questão avalia a habilidade de compreensão da organização social e dos fundamentos da justiça nas instituições. Distratores bem construídos (B, C e E) mencionam agentes ou estruturas reais que participam do processo de justiça, o que pode confundir estudantes que não leem atentamente. O texto deixa claro que o elemento fundamental não é o agente que executa a justiça, mas sim aquele cujos direitos devem ser protegidos: o indivíduo.
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