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Enem 2021
Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada [...]
Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado e, majoritariamente, com penas de quatro até oito anos.
BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Presidência da República, 2015.
Nesse contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a
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Resolução comentada
A questão apresenta dados sobre o crescimento do encarceramento no Brasil (74% entre 2005 e 2012) e identifica o perfil dos encarcerados: majoritariamente homens jovens, negros, com baixa escolaridade e acusados de crimes patrimoniais. O comando solicita qual política pública seria mais adequada para minimizar essa problemática.
Analisando as alternativas: A) flexibilização do código civil não aborda a raiz do problema; C) redução da maioridade penal aumentaria o encarceramento, não o minimizaria; D) contenção da corrupção política não se relaciona diretamente com os fatores que levam ao encarceramento; E) expansão da reclusão agravaria o problema identificado. A alternativa B) promoção da inclusão social é a mais adequada porque aborda as causas estruturais do encarceramento: falta de oportunidades educacionais, desigualdade racial, exclusão social e econômica. Crimes patrimoniais frequentemente resultam de carências sociais e falta de acesso a educação e emprego.
A resposta correta (B) alinha-se com políticas públicas preventivas que combatem as raízes do crime, oferecendo alternativas aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Isso contrasta com abordagens meramente punitivas (como E) ou desconectadas do problema (A e D).
Conceito-chave
A inclusão social refere-se ao conjunto de políticas e ações que visam garantir o acesso de grupos historicamente marginalizados a direitos fundamentais como educação, trabalho digno, renda adequada e participação social. No contexto carcerário brasileiro, a inclusão social é estratégica porque o perfil dos encarcerados revela vulnerabilidades estruturais: baixa escolaridade, falta de oportunidades econômicas e exclusão social.
A relação entre exclusão social e criminalidade é bem documentada na criminologia: indivíduos sem acesso a educação de qualidade, emprego formal e renda estável possuem maior probabilidade de envolvimento com crimes patrimoniais como forma de subsistência. Portanto, políticas de inclusão social que promovam educação, qualificação profissional, acesso ao mercado de trabalho e distribuição de renda funcionam como fatores preventivos, reduzindo a motivação para crimes e consequentemente diminuindo o encarceramento em longo prazo.
Análise da questão
Este é um item típico do ENEM que combina análise de dados com compreensão de políticas públicas e questões sociais. O padrão inclui: (1) apresentação de um problema social com dados estatísticos; (2) identificação de características da população afetada; (3) solicitação de solução política mais adequada. A questão exige pensamento crítico, compreensão de causalidade social e capacidade de eliminar soluções inadequadas ou contraproducentes. O ENEM frequentemente privilegia respostas preventivas e estruturais sobre medidas punitivas. Os distratores exploram lógicas equivocadas: flexibilização legal (A), abordagens indiretas (D) e soluções que agravam o problema (C e E). A questão discrimina bem entre alunos que compreendem política pública de base social daqueles que adotam pensamento meramente punitivo.
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