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Enem 2018
Embora a compra de cargos e títulos fosse bem [...]
Embora a compra de cargos e títulos fosse bem difundida na América, muitos nobres, aí moradores, receberam títulos da monarquia devido a suas qualidades e serviços. Desde o século XVI, os títulos de marquês e conde (títulos de Castela) eram concedidos, sobretudo, aos vice-reis e capitães-gerais nascidos na Espanha. Com menor incidência, esta mercê régia também podia ser remuneração de serviços militares, de feitos na conquista, colonização e fundação de cidades.
RAMINELLI, R. Nobreza e riqueza no Antigo Regime ibérico setecentista. Revista de História, n. 169, jul.-dez. 2013.
Segundo o texto, as concessões da Coroa espanhola visavam o fortalecimento do seu poder na América ao
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Resolução comentada
O texto aborda a política de concessão de títulos nobiliárquicos pela Coroa espanhola na América colonial. Conforme apresentado, desde o século XVI, títulos como marquês e conde eram concedidos principalmente a vice-reis e capitães-gerais nascidos na Espanha, e também como remuneração de serviços militares e feitos na conquista, colonização e fundação de cidades.
Para compreender o objetivo da Coroa ao conceder esses títulos, é necessário analisar o contexto político da colonização ibérica. Os vice-reis e capitães-gerais eram autoridades máximas na administração colonial, responsáveis pelo controle territorial e pela representação do poder monárquico. Ao conceder-lhes títulos nobiliárquicos, a Coroa não apenas reconhecia seus serviços, mas também os vinculava pessoalmente ao sistema de honrarias e privilégios da nobreza, criando laços de lealdade e dependência com a Coroa.
Analisando as alternativas: (A) restringir privilégios de comerciantes não é mencionado; (B) reestruturar tropas não é o objetivo direto; (C) reconhecer opositores contradiz a lógica de concessão a servidores fiéis; (D) facilitar atuação de magistrados é vago e não é o propósito principal. A alternativa (E) fortalecer a lealdade dos súditos é a resposta correta porque a concessão de títulos nobiliárquicos funcionava como um mecanismo de cooptação política: ao oferecer prestígio, honrarias e elevação social aos administradores coloniais mais importantes, a Coroa garantia sua fidelidade e reforçava sua autoridade sobre as estruturas de poder na América, essencial para manter o domínio de territórios tão vastos e distantes.
Conceito-chave
A mercê régia era um instrumento fundamental da política monárquica ibérica, especialmente durante o Antigo Regime. Consistia na concessão de privilégios, cargos, títulos e terras pela Coroa aos súditos em reconhecimento de serviços ou como estratégia política. Este sistema operava sob a lógica do patronato: o monarca distribuía honrarias e benefícios aos seus servidores mais importantes, estabelecendo vínculos pessoais de lealdade e obrigação mútua que fortaleciam o poder centralizado.
Na América colonial, as mercerias régias ganharam especial importância estratégica. A Coroa espanhola, enfrentando o desafio de controlar territórios imensos através de representantes distantes (vice-reis, capitães-gerais, conquistadores), utilizava a concessão de títulos nobiliárquicos como ferramenta de controle político. Esses títulos não eram meramente honoríficos; representavam entrada na ordem nobiliárquica, acesso a privilégios econômicos e sociais, e reafirmação do vínculo de subordinação ao monarca. Assim, a política de mercês funcionava como um sofisticado mecanismo de cooptação que alinhava os interesses das elites coloniais aos da Coroa, garantindo lealdade e cooperação nas estruturas administrativas e militares da colônia.
Análise da questão
Este é um item típico do padrão ENEM em História Colonial, que testa a compreensão de mecanismos políticos e sociais do Antigo Regime ibérico. A questão exige leitura cuidadosa do texto e pensamento inferencial: o enunciado não afirma explicitamente qual era o objetivo da Coroa, mas fornece informações que levam a essa conclusão. O ENEM frequentemente avalia essa competência de interpretação indireta e capacidade de conectar contexto histórico com ações políticas específicas.
A questão apresenta distratores bem construídos que exploram conceitos relacionados (comerciantes, tropas, opositores, magistrados) mas que não correspondem ao argumento central do texto. Isso requer que o candidato não apenas identifique informações presentes, mas compreenda as relações causais e os objetivos implícitos nas políticas coloniais. Trata-se de habilidade cognitiva de nível superior, demandando análise crítica do texto e conhecimento consolidado sobre estruturas de poder no período colonial ibérico.
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