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Enem 2013
Depois de dez anos de aparente imobilidade, 77 [...]
Depois de dez anos de aparente imobilidade, 77 950 operários estavam em greve em São Bernardo, Santo André, São Caetano e Diadema – o chamado ABCD, coração industrial do país. Em todas as fábricas, os operários cruzaram os braços em silêncio. Apanhado de surpresa, o governo militar ficou por algum tempo sem ação. Os empregadores, por sua vez, sofriam sérios prejuízos a cada dia de greve.
ALVES, M. H. M. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Vozes, 1984 (adaptado).
O movimento sindical, em fins dos anos 1970, começou a se rearticular e a patrocinar greves de significativa repercussão. Essas greves aconteceram em um contexto político-institucional de
Selecione uma alternativa antes de responder.
Resolução comentada
Análise do contexto histórico: A questão refere-se ao movimento grevista que eclodiu no ABCD paulista no final dos anos 1970, durante o regime militar brasileiro (1964-1985). É fundamental compreender o contexto político-institucional dessa época para responder corretamente.
Características do regime militar quanto às organizações sindicais: Durante a ditadura militar, o governo implementou mecanismos rigorosos de controle sobre as organizações sindicais e populares. A legislação de segurança nacional e decretos específicos limitavam severamente o direito de greve, a liberdade de organização sindical e a capacidade de mobilização das classes trabalhadoras. O Estado controlava as entidades sindicais, intervinha em suas diretorias e proibia greves que fossem consideradas prejudiciais à segurança nacional.
O significado das greves de 1978-1979: As greves do ABCD representavam justamente uma ruptura com essa imobilidade imposta, em um contexto onde a liberdade de organização sindical permanecia restrita. O fato de o governo ficar "de surpresa" evidencia que as mobilizações ocorriam apesar das limitações institucionais impostas. Portanto, o contexto político-institucional era de limitação à liberdade das organizações sindicais e populares, não de sua garantia ou revogação de restrições.
Eliminação das alternativas incorretas: (A) não houve revogação, mas restrição da negociação; (B) não se trata de direitos de minorias, mas de movimento operário; (C) a legislação trabalhista não foi suspensa, mas reinterpretada restritivamente; (E) não é questão de discordância empresarial, mas de controle estatal sobre sindicatos.
Conceito-chave
Contexto político-institucional da ditadura militar brasileira: O regime militar estabelecido em 1964 caracterizava-se pelo autoritarismo e pelo controle estatal sobre as liberdades públicas. Especificamente sobre as organizações sindicais, o governo implementou uma série de mecanismos restritivos: proibição de greves consideradas politicamente perigosas, intervenção em sindicatos, destituição de líderes sindicais, legislação de segurança nacional que criminalizava mobilizações coletivas, e subordinação das entidades sindicais ao Estado.
O papel da liberdade sindical como indicador: A limitação à liberdade das organizações sindicais e populares era uma característica estrutural do regime militar. Não era uma situação transitória, mas um elemento constitutivo da ordem autoritária. As greves do ABCD em 1978-1979 representavam precisamente uma tentativa de contrariar essas limitações institucionais impostas. Portanto, o contexto político-institucional no qual as greves eclodiram era marcado por essa restrição sistemática de liberdades coletivas, mesmo que houvesse sinais de abertura política ("abertura lenta, gradual e segura") a partir do governo Geisel.
Análise da questão
Padrão do ENEM para questões sobre movimentos sociais: O ENEM frequentemente apresenta questões sobre movimentos sociais brasileiros (greves, mobilizações, resistências) contextualizadas em períodos históricos específicos. A estratégia típica é fornecer um trecho que descreve um movimento social e pedir que o estudante identifique o contexto político-institucional correto. Isso exige compreensão não apenas do evento em si, mas das estruturas políticas que o cercam.
Características dos distratores: As alternativas incorretas tentam levar o candidato a raciocínios superficiais ou anacrônicos. Alternativas como (A) e (C) usam termos que poderiam parecer plausíveis ("revogação", "suspensão"), mas que não descrevem a realidade do período. A alternativa (B) desvia o foco para minorias, quando se trata de um movimento operário. A alternativa (E) inverte a causalidade, colocando empresários como agentes políticos quando o foco deve ser no Estado.
Nível cognitivo exigido: A questão requer análise contextual (não apenas memorização) e compreensão das dinâmicas de poder no regime militar. O estudante deve reconhecer que greves em contexto de "imobilidade" de uma década significam que as condições institucionais eram restritivas.
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