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Enem 2012
De acordo com algumas teorias políticas, a [...]

WATTERSON, B. Calvin e Haroldo: O Progresso Científico deu “Tilt”. São Paulo: Best News, 1991.
De acordo com algumas teorias políticas, a formação do Estado é explicada pela renúncia que os indivíduos fazem de sua liberdade natural quando, em troca da garantia de direitos individuais, transferem a um terceiro o monopólio do exercício da força. O conjunto dessas teorias é denominado de
Selecione uma alternativa antes de responder.
Resolução comentada
Análise da questão: A questão apresenta uma descrição de como o Estado é formado segundo determinadas teorias políticas. O texto menciona que indivíduos renunciam à sua liberdade natural em troca da garantia de direitos, transferindo a um terceiro (o Estado) o monopólio do exercício da força.
Identificação do conceito: Essa descrição é característica do Contratualismo, que é um conjunto de teorias políticas baseadas na ideia de um contrato social. Segundo essa perspectiva, a legitimidade do Estado provém de um acordo entre os indivíduos que abrem mão de parte de sua liberdade natural para viver em sociedade organizada, sob proteção de leis e instituições.
Análise das alternativas incorretas:
- Liberalismo (A): Embora o liberalismo valorize direitos individuais, sua ênfase é na limitação do poder estatal e na defesa das liberdades civis, não necessariamente na explicação da formação do Estado por contrato.
- Despotismo (B): Refere-se a um sistema de governo autoritário onde o poder é concentrado, sem qualquer pacto ou consenso – o oposto do que descreve a questão.
- Socialismo (C): Foca na igualdade econômica e na abolição de classes sociais, não explicando a formação do Estado através de transferência de monopólio de força.
- Anarquismo (D): Nega a necessidade e legitimidade do Estado, defendendo a organização social sem hierarquias – contrário ao conceito de transferência de poder a um terceiro.
Resposta correta (E): O Contratualismo é precisamente a teoria que explica a formação do Estado como resultado de um contrato social, onde indivíduos renunciam parcialmente à liberdade natural em troca de proteção legal e garantia de direitos. Filósofos como Hobbes, Locke e Rousseau desenvolveram diferentes versões dessa teoria.
Conceito-chave
O Contratualismo: O contratualismo é um conjunto de teorias políticas e filosóficas que explicam a origem e a legitimidade do Estado através da noção de um contrato social. De acordo com essas teorias, o Estado não existe naturalmente, mas é criado por um acordo entre os indivíduos que vivem em comunidade.
Princípios fundamentais: No contratualismo, os indivíduos possuem direitos e liberdades naturais no estado de natureza. Porém, para viver em sociedade organizada e garantir a proteção desses direitos, eles abrem mão voluntariamente de parte dessa liberdade ilimitada e transferem o monopólio do exercício da força a uma autoridade central (o Estado). Em troca, recebem segurança, ordem e proteção legal. Este é um acordo mútuo onde ambas as partes (cidadãos e Estado) têm direitos e deveres.
Principais pensadores: Thomas Hobbes defendia que sem o Estado (Leviatã), a vida seria brutalmente conflituosa; John Locke argumentava que o Estado deve proteger direitos naturais como vida, liberdade e propriedade; Jean-Jacques Rousseau propunha que a vontade geral do povo é a fonte de legitimidade do poder. Todas essas perspectivas compartilham a ideia central de um pacto ou contrato que fundamenta a sociedade política.
Análise da questão
Padrão do Enem: Esta questão segue o padrão clássico do Enem para História e Ciências Humanas: apresenta uma descrição de um conceito teórico e pede sua identificação. A banca frequentemente utiliza charges ou textos contextualizados para avaliar a compreensão de conceitos políticos e filosóficos fundamentais.
Nível de dificuldade: É uma questão de dificuldade baixa a média, pois exige conhecimento direto de terminologia política. O enunciado é claro e objetivo, deixando pouca margem para ambiguidade. A charge de Calvin e Haroldo (banda desenhada educativa) reforça o caráter didático da questão.
Estratégia de resolução: A melhor abordagem é eliminar alternativas que claramente contradizem o conceito descrito (anarquismo, despotismo) e depois distinguir entre aquelas que envolvem direitos individuais (liberalismo vs. contratualismo). O contratualismo é a resposta mais precisa por descrever especificamente o mecanismo de formação do Estado através de contrato.
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