Posição nos cadernos
Enem 1998
Com a leitura dos dois textos, você descobriu [...]
Você está estudando o abolicionismo no Brasil e ficou perplexo ao ler o seguinte documento:
Texto 1
Discurso do deputado baiano Jerônimo Sodré Pereira – Brasil 1879
No dia 5 de março de 1879, o deputado baiano Jerônimo Sodré Pereira, discursando na Câmara, afirmou que era preciso que o poder público olhasse para a condição de um milhão de brasileiros, que jazem ainda no cativeiro. Nessa altura do discurso foi aparteado por um deputado que disse: “BRASILEIROS, NÃO”.
Em seguida, você tomou conhecimento da existência do Projeto Axé (Bahia), nos seguintes termos:
Texto 2
Projeto Axé, Lição de cidadania – 1998 – Brasil
Na língua africana Iorubá, axé significa força mágica. Em Salvador, Bahia, o Projeto Axé conseguiu fazer, em apenas três anos, o que sucessivos governos não foram capazes: a um custo dez vezes inferior ao de projetos governamentais, ajuda meninos e meninas de rua a construírem projetos de vida, transformando-os de pivetes em cidadãos.
A receita do Axé é simples: competência pedagógica, administração eficiente, respeito pelo menino, incentivo, formação e bons salários para os educadores. Criado em 1991 pelo advogado e pedagogo italiano Cesare de Florio La Rocca, o Axé atende hoje a mais de duas mil crianças e adolescentes.
A cultura afro, forte presença na Bahia, dá o tom do Projeto Erê (entidade criança do candomblé), a parte cultural do Axé. Os meninos participam da banda mirim do Olodum, do Ilé Ayê e de outros blocos, jogam capoeira e têm um grupo de teatro.
Todas as atividades são remuneradas. Além da bolsa semanal, as crianças têm alimentação, uniforme e vale-transporte.
Com a leitura dos dois textos, você descobriu que a cidadania:
Selecione uma alternativa antes de responder.
Resolução comentada
A questão propõe uma reflexão sobre cidadania no Brasil através de dois textos históricos separados por mais de um século.
Análise do Texto 1 (1879): O deputado Jerônimo Sodré Pereira denuncia a existência de um milhão de brasileiros ainda escravizados. A resposta de outro deputado — "BRASILEIROS, NÃO" — é reveladora: nega a própria condição de brasileiro aos escravizados, negando-lhes, portanto, qualquer direito ou status de cidadão. Este episódio ilustra que escravidão e cidadania eram mutuamente excludentes na visão das elites brasileiras da época.
Análise do Texto 2 (1998): O Projeto Axé trabalha com "meninos e meninas de rua", crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social extrema. Apesar de teoricamente livres e brasileiros (a escravidão havia sido abolida em 1888, dez anos após o discurso), essas crianças estão marginalizadas, sem acesso à educação, alimentação adequada, transporte ou dignidade. O projeto oferece exatamente o que deveria ser direito: educação, remuneração, alimentação, uniformes e transporte.
Conexão entre os textos: O contraste revela que a abolição formal (1888) não significou a conquista da cidadania plena. Mais de um século depois, milhões de brasileiros (descendentes diretos ou não dos escravizados) continuam excluídos dos direitos básicos que definem cidadania: educação, trabalho digno, segurança alimentar e acesso a bens e serviços.
Análise das alternativas:
- A) Incorreta: Os textos demonstram exatamente o oposto — a cidadania foi sistematicamente negada.
- B) Incorreta: A abolição formal não garantiu cidadania real. A realidade do Projeto Axé prova isso.
- C) Incorreta: O "BRASILEIROS, NÃO" do deputado mostra que era incompatível sim.
- D) Correta: A leitura comparada dos textos evidencia que cidadania permanece incompleta. Se em 1879 era negada aos escravizados e em 1998 crianças vivem em rua sem direitos básicos, a cidadania segue como processo inacabado para milhões.
- E) Incorreta: Cidadania é muito mais ampla que direito de voto; inclui direitos sociais, educação, dignidade.
Conceito-chave
Cidadania como processo histórico: Cidadania não é um status adquirido de uma vez por todas, mas um processo contínuo de inclusão social e acesso a direitos. No Brasil, a cidadania formal (documentação, nacionalidade) frequentemente não corresponde à cidadania real (acesso a direitos e participação social). A abolição da escravidão em 1888 foi um marco legal importante, mas não eliminou as estruturas sociais e econômicas que mantêm populações inteiras marginalizadas.
Cidadania plena versus cidadania restrita: Uma pessoa pode ser legalmente brasileira mas não ter acesso aos direitos fundamentais que caracterizam um cidadão: educação de qualidade, trabalho digno, alimentação, segurança, saúde. O Projeto Axé ilustra que crianças nascidas em território brasileiro, legalmente cidadãs, encontram-se destituídas de direitos básicos. Isso demonstra que a cidadania é multidimensional, envolvendo não apenas direitos políticos (voto, representação) mas também direitos sociais, civis e econômicos. Historicamente, o Brasil construiu uma cidadania "incompleta", deixando à margem grupos específicos que, embora formalmente incluídos, permanecem socialmente excluídos.
Análise da questão
Esta é uma questão típica do Enem de história e cidadania que exige análise comparativa de fontes históricas. O padrão do Enem neste tipo de questão é: (1) apresentar documentos de épocas diferentes sobre o mesmo tema; (2) exigir que o aluno perceba a continuidade de um problema social apesar de mudanças formais/legais; (3) avaliar compreensão crítica sobre conceitos abstratos como cidadania, liberdade e igualdade.
A "pegadinha" comum está nas alternativas B e C que, literalmente interpretadas, poderiam parecer verdadeiras (abolição = fim da escravidão; escravidão = realidade). O teste cognitivo é distinguir entre mudança legal e mudança social real. O Enem frequentemente cobra essa distinção ao abordar temas como abolição, abolicionismo, direitos humanos e cidadania. A resposta correta exige síntese entre textos, pensamento crítico sobre processos históricos de longa duração e compreensão de que direitos formais não garantem inclusão real.
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