Posição nos cadernos
Enem 2011
A atuação do Judiciário deve ser [...]
A atuação do Judiciário deve ser avaliada mais por seu aspecto geral, pois sua missão-mor transcende os processos vistos isoladamente. Sua tarefa é produzir uma ordem estável que paire sobre a sociedade. Independentemente da matéria-prima que tenha em mãos, o Judiciário deve produzir uma ordem que permita à sociedade, com suas diferenças e paradoxos, viver e se desenvolver de modo seguro. Por esse prisma, decisões questionáveis quando vistas isoladamente se justificam quando olhadas sistemicamente, pois foram proferidas tendo em vista a importância que trariam para a construção da ordem.
VILELA, H. O. T. O ativismo judicial e o jogo dos três poderes. Valor Econômico. 14 jun. 2011 (adaptado).
Considerando que a sociedade é uma estrutura complexa, com interesses contraditórios, segundo o texto, as decisões do Poder Judiciário
Selecione uma alternativa antes de responder.
Resolução comentada
O texto argumenta que a atuação do Judiciário deve ser avaliada não isoladamente, mas sob uma perspectiva sistêmica e geral. Sua função principal é produzir uma ordem estável que permita à sociedade conviver com suas diferenças e paradoxos de modo seguro e desenvolvido.
Para responder corretamente, é necessário identificar qual alternativa melhor reflete essa ideia central. O texto não afirma que as decisões são inquestionáveis (A), pois explicitamente menciona que podem ser questionáveis quando vistas isoladamente. Também não defende que as decisões sejam infalíveis (B), ao contrário, reconhece a possibilidade de questionamento. A alternativa D está incorreta porque o texto não sugere que o Judiciário elimina contradições, mas sim que permite conviver com elas.
A alternativa correta é C: as decisões do Poder Judiciário interferem na organização da sociedade. O texto deixa claro que a tarefa do Judiciário é 'produzir uma ordem estável que paire sobre a sociedade', o que evidencia uma interferência estruturante e necessária para organizar a vida social. Essa interferência não é apresentada como negativa, mas como essencial para que a sociedade funcione e se desenvolva. A alternativa E, embora mencione um papel importante, é vaga e não está explicitamente sustentada no texto.
Conceito-chave
O conceito central dessa questão envolve o papel institucional do Poder Judiciário em uma sociedade democrática e complexa. A argumentação apresentada defende a visão sistêmica da Justiça, em que decisões devem ser analisadas não de forma isolada, mas considerando seu impacto geral na construção da ordem social e institucional.
A noção de que o Judiciário 'interfere' ou 'atua' na organização social é fundamental para compreender a separação de poderes em contextos reais. Diferentemente de uma visão ingênua que separa completamente os poderes, o texto reconhece que o Judiciário, ao proferir decisões, não apenas resolve conflitos individuais, mas contribui ativamente para a estruturação e estabilização da sociedade. Essa interferência é legítima porque visa à ordem, segurança jurídica e desenvolvimento social. Compreender essa dinâmica é essencial para analisar criticamente o papel das instituições em estruturas sociais complexas com interesses contraditórios.
Análise da questão
Padrão ENEM: Esta questão segue o padrão clássico de interpretação de texto e análise crítica de instituições políticas. O Enem frequentemente apresenta trechos de textos acadêmicos ou jornalísticos que exigem compreensão de conceitos abstratos sobre poder, justiça e organização social. A questão não busca apenas identificar informação literal, mas exige interpretação sistêmica e inferência.
Os distratores (A, B, D) exploram mal-entendidos comuns: a confusão entre 'inquestionabilidade' e 'legitimidade', a expectativa de 'infalibilidade' (visão idealista), e a crença de que instituições eliminam contradições. A alternativa correta (C) requer compreender que 'interferência' em contexto institucional não é sinônimo de violação, mas de atuação funcional e necessária. A alternativa E é um distrator plausível, mas não está apoiada no texto. Trata-se de questão de nível médio, exigindo leitura cuidadosa e pensamento crítico sobre instituições políticas.
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