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Enem 2016
Até que ponto replicar conteúdo é crime? [...]
Até que ponto replicar conteúdo é crime? “A internet e a pirataria são inseparáveis”, diz o diretor do instituto de pesquisas americano Social Science Research Council. “Há uma infraestrutura pequena para controlar quem é o dono dos arquivos que circulam na rede. Isso acabou com o controle sobre a propriedade e tem sido descrito como pirataria, mas é inerente à tecnologia”, afirma o diretor. O ato de distribuir cópias de um trabalho sem a autorização dos seus produtores pode, sim, ser considerado crime, mas nem sempre essa distribuição gratuita lesa os donos dos direitos autorais. Pelo contrário. Veja o caso do livro O alquimista, do escritor Paulo Coelho. Após publicar, para download gratuito, uma versão traduzida da obra em seu blog, Coelho viu as vendas do livro em papel explodirem.
BARRETO, J.; MORAES, M. A internet existe sem pirataria? Veja, n. 2 308, 13 fev. 2013 (adaptado).
De acordo com o texto, o impacto causado pela internet propicia a
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Resolução comentada
O texto começa com uma pergunta que não é retórica: "Até que ponto replicar conteúdo é crime?" E não responde com uma afirmação legal — responde com um desafio conceitual. A infraestrutura da internet "acabou com o controle sobre a propriedade". Não dificultou: acabou.
O caso de Paulo Coelho é a ilustração dessa ruptura: ao oferecer "O Alquimista" para download gratuito, as vendas na Rússia subiram. A distribuição sem autorização não causou prejuízo — pelo contrário. Esse dado não é apenas uma curiosidade sobre um livro: é um argumento para repensar o que significa propriedade quando se trata de criação intelectual na era digital. A alternativa D captura esse argumento: o texto está defendendo uma reavaliação do conceito de propriedade intelectual — não simplesmente mais liberdade para piratas nem mais proteção para editores, mas uma revisão do próprio conceito.
A alternativa E ("ampliação do acesso a obras de autores reconhecidos") descreve uma consequência possível do que o texto discute, não sua tese. O texto não está fazendo um argumento sobre democratização cultural — está questionando o modelo conceitual que define o que é crime digital.
A alternativa A ("banalização da pirataria na rede") inverte o argumento: o texto não está normalizando a pirataria de forma acrítica. Ele está perguntando se o conceito jurídico de pirataria, construído na era analógica, ainda se aplica integralmente num mundo em que copiar não custa nada e pode até beneficiar o autor.
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