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Enem 2016
A renaturalização de rios e córregos é [...]
A renaturalização de rios e córregos é, há muito tempo, uma realidade na Europa, no Japão, na Coreia do Sul, nos Estados Unidos e em outros países. No Brasil ainda são muito tímidas as iniciativas, mas algumas poucas cidades estão adotando essa importante prática.
Disponível em: http://sosriosdobrasil.blogspot.com.br. Acesso em: 10 dez. 2012 (adaptado).
A legislação brasileira avançou ao estabelecer como unidade territorial para a gestão desse recurso
Selecione uma alternativa antes de responder.
Resolução comentada
A questão aborda a gestão de recursos hídricos no Brasil, especificamente sobre qual unidade territorial foi estabelecida pela legislação brasileira para gerenciar rios e córregos.
Para responder corretamente, é necessário compreender que a gestão de recursos hídricos em sistemas fluviais (rios e córregos) exige uma abordagem integrada que considere toda a dinâmica da água no território. A bacia hidrográfica é a unidade territorial mais adequada para esse fim, pois engloba todas as terras que drenam água para um rio principal e seus afluentes, permitindo uma visão holística do sistema.
Analisando as alternativas: (A) biomas são divisões baseadas em características climáticas e vegetacionais, não na hidrologia; (B) reservas ecológicas são áreas de proteção específicas, não unidades de gestão de recursos hídricos; (C) unidades de relevo referem-se à topografia, não à dinâmica da água; (D) bacias hidrográficas são a unidade correta, pois representam o conjunto de terras e águas que formam um sistema integrado de drenagem; (E) áreas de preservação ambiental são instrumentos de proteção, não unidades de gestão de recursos. A legislação brasileira, incluindo a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), adota a bacia hidrográfica como unidade fundamental para a gestão integrada das águas.
Conceito-chave
A bacia hidrográfica é uma unidade territorial definida por características naturais de drenagem. Ela compreende toda a área de terras cujas águas fluem para um curso d'água principal (rio), seus afluentes e subafluentes, até o ponto de saída (foz ou exutório). É uma unidade natural de organização do espaço geográfico que integra aspectos topográficos, climáticos, ecológicos e socioeconômicos.
A adoção da bacia hidrográfica como unidade de gestão permite uma abordagem integrada dos recursos hídricos, reconhecendo que a água não segue limites político-administrativos tradicionais. Para fins de renaturalização de rios e córregos, a bacia hidrográfica é a escala apropriada porque permite compreender as relações entre os diferentes usos da terra, a infiltração, o escoamento superficial, a recarga de aquíferos e os impactos das atividades humanas sobre todo o sistema hídrico. Essa abordagem holística é essencial para o sucesso de projetos de restauração ambiental, pois qualquer mudança em uma parte da bacia afeta o sistema como um todo.
Análise da questão
Este é um item típico do ENEM na área de Geografia/Ciências Humanas que avalia a compreensão de conceitos geográficos fundamentais sobre gestão territorial e recursos naturais. O padrão ENEM aqui inclui: (1) apresentação de um contexto real (renaturalização de rios em diversos países) que estabelece a relevância do tema; (2) uma questão que exige conhecimento de legislação e conceitos específicos; (3) alternativas que funcionam como distratores plausíveis, pois todas envolvem unidades ou divisões territoriais.
Os distratores exploram confusões comuns: biomas (organização biogeográfica), reservas ecológicas (instrumentos de proteção), relevo (organização geomorfológica) e áreas de preservação (também instrumentos de proteção). Apenas a bacia hidrográfica representa a unidade funcional apropriada para a gestão de um recurso que é dinâmico e não respeita divisões administrativas arbitrárias. A questão avalia a habilidade de relacionar legislação brasileira a conceitos geográficos específicos, exigindo raciocínio de nível intermediário-avançado.
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