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Enem 2020
A originalidade do Absolutismo português talvez esteja...
A originalidade do Absolutismo português talvez esteja no fato de ter sido o regime político europeu que melhor sintetizou a ideia do patrimonialismo estatal: os recursos materiais da nação se confundindo com os bens pessoais do monarca.
LOPES, M. A. O Absolutismo: política e sociedade na Europa moderna. São Paulo: Brasiliense, 1996 (adaptado).
Na colonização do Brasil, o patrimonialismo da Coroa portuguesa ficou evidente
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Resolução comentada
As capitanias hereditárias refletem diretamente o patrimonialismo português porque foram concedidas como propriedade pessoal hereditária. O rei português distribuiu faixas de terra do Brasil a nobres leais (capitães-mores), não como delegação estatal passível de revogação, mas como propriedades que passavam de pai para filho — tratando o território colonial como bem patrimonial da Coroa.
Nesse sistema, cada capitão-mor exercia poderes legislativo, executivo e judiciário sobre suas terras, enriquecendo-se pessoalmente com os recursos coloniais. A Coroa não separava o "Estado" (interesses públicos) da pessoa do monarca: as capitanias eram, simultaneamente, administrações coloniais e propriedades particulares do capelão-mor — uma fusão característica do patrimonialismo estatal português.
As outras alternativas não manifestam essa lógica: a catequização era uma atividade missionária (executada por jesuítas independentemente); o plantation era um sistema econômico de produção (poderia existir em qualquer colônia); as reduções jesuítas eram territórios administrados por religiosos, não pela Coroa; o tráfico de escravos era principalmente atividade comercial privada. Apenas as capitanias hereditárias estruturavam o controle territorial como propriedade pessoal do monarca, sintetizando o patrimonialismo.
Conceito-chave
Patrimonialismo estatal é a confusão entre o patrimônio pessoal do governante e o patrimônio público da nação. No Absolutismo português, isso significava que os recursos do Estado (terras, tributos, poderes) eram tratados como bens pessoais do monarca, não como entidade coletiva separada. O rei era a encarnação do Estado; portanto, expandir seu poder pessoal era expandir o poder estatal.
Na colonização do Brasil, esse patrimonialismo se materializava na distribuição de capitanias hereditárias: o monarca doava terras brasileiras como favor pessoal a nobres leais, transformando-as em propriedades particulares que geravam renda privada. Não havia separação entre interesse público e enriquecimento pessoal do capitão-mor — ambos eram a mesma coisa. Isso diferencia o patrimonialismo português de outras formas de colonialismo europeu que estabeleciam estruturas administrativas mais burocratizadas e separadas do enriquecimento privado.
Análise da questão
O Enem frequentemente testa a compreensão de conceitos historiográficos aplicados a contextos específicos. Nesta questão, o padrão é oferecer um conceito teórico (patrimonialismo estatal) seguido de um contexto concreto (colonização brasileira), exigindo que o candidato reconheça qual instituição ou prática melhor exemplifica o conceito. A banca busca avaliar se o aluno não apenas memoriza fatos, mas compreende as estruturas políticas subjacentes.
A questão é bem construída porque trabalha com um conceito historiográfico sofisticado (patrimonialismo) que costuma confundir alunos que estudam apenas eventos e datas, sem aprofundamento analítico. As distrações (B, C, D, E) referem-se a aspectos reais da colonização, mas que não exemplificam o conceito pedido, testando se o candidato consegue discriminar entre "o que aconteceu na colônia" e "o que especificamente ilustra patrimonialismo estatal". A resposta correta (A) é o exemplo mais didático e direto do conceito, o que reforça a importância de compreender as definições teóricas apresentadas no texto introdutório.
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