Posição nos cadernos
Enem 2020
A organização dos consumidores nos
Na primeira bica abasteciam os negros, forros e cativos, os mulatos e os índios; na segunda, os moiros das galés, e os da primeira bica, quando fosse necessário; a terceira e quarta estavam reservadas aos homens e moços brancos; na quinta enchiam as mulheres pretas e na sexta, as mulheres e moças brancas. A quem infringisse esta ordem eram aplicados severos castigos — açoitamento com baraço e pregão, ao redor do Chafariz, sendo de cor; 2 000 réis de multa e três dias de cadeia, sendo branco o prevaricador.
CAETANO, J. O. Chafarizes de Lisboa. Lisboa: Distri, 1991.
A organização dos consumidores nos chafarizes públicos de Lisboa no século XVI, descrita no texto, expressava a
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Resolução comentada
O texto descreve a organização do acesso à água nos chafarizes públicos de Lisboa no século XVI, estabelecendo uma hierarquia clara baseada em características sociais e raciais: na primeira bica abasteciam-se negros, forros, cativos, mulatos e índios; na segunda, mouros e demais grupos da primeira bica; na terceira e quarta, homens e moços brancos; na quinta, mulheres pretas; e na sexta, mulheres e moças brancas.
A questão solicita que se identifique o que essa organização expressava. Analisando cada alternativa: a escassez de recursos hídricos (A) não explicaria a diferenciação de acesso, pois se houvesse escassez, todos teriam acesso limitado, não diferenciado; a prevenção de doenças (C) careceça de fundamento científico no século XVI e não justificaria tal segregação; a obsolescência técnica (D) e a ineficiência estatal (E) não se relacionam com a determinação de quem usa cada bica.
A resposta correta é B) reprodução de distinções sociais. O texto evidencia claramente um sistema de segregação que refletia a hierarquia social da época colonial portuguesa, onde brancos (especialmente homens) ocupavam posição superior, seguidos de mouros, mulatos, índios, negros forros e cativos. A aplicação de castigos severos (açoitamento para negros; multa e prisão para brancos) reforça essa estrutura de poder. O chafariz funcionava como espaço de reprodução e reafirmação das distinções sociais vigentes na sociedade colonial.
Conceito-chave
A reprodução de distinções sociais refere-se ao processo pelo qual as sociedades mantêm e perpetuam as desigualdades e hierarquias sociais através de instituições, práticas cotidianas e regulamentações. No caso do chafariz de Lisboa, a segregação do acesso à água não era meramente funcional, mas carregava significados profundos sobre status, poder e pertencimento social.
Durante o período colonial, a sociedade portuguesa era profundamente estratificada. A cor da pele e o status legal (escravo, forro, livre) determinavam o lugar de cada pessoa na hierarquia social. Regulamentações como a descrita no texto funcionavam como instrumentos de controle social, lembrando constantemente aos indivíduos sua posição na sociedade. A punição diferenciada (castigos corporais para negros versus multas para brancos) revelava que a lei não era neutra, mas refletia e reforçava os preconceitos raciais e sociais da época. Assim, espaços públicos como chafarizes tornavam-se palcos onde as distinções sociais eram materializadas, ritualizadas e perpetuadas cotidianamente.
Análise da questão
Este é um item típico do Enem na área de Ciências Humanas, especificamente em História, que testa a capacidade do estudante de: 1) Ler e interpretar documentos históricos, identificando além do conteúdo literal; 2) Contextualizar socialmente as práticas observadas; 3) Diferenciar entre explicações causais superficiais (escassez, eficiência técnica) e explicações estruturais (ordem social).
O padrão ENEM aqui envolve o uso de fonte primária que demonstra hierarquias coloniais, comum em questões sobre império português, colonização e sociedades escravistas. Os distratores (A, C, D, E) são plausíveis em nível superficial, exigindo que o estudante reconheça qual é a causa estrutural profunda, não meramente funcional. Trata-se de questão de nível cognitivo intermediário-alto, pois requer inferência interpretativa e não simples localização de informação.
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