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Enem 2024
A democracia responde a esta pergunta: quem deve exercer o poder público? [...]
A democracia responde a esta pergunta: quem deve exercer o poder público? A resposta é: o exercício do poder público corresponde à coletividade dos cidadãos. Contudo, nessa pergunta não se fala sobre qual extensão deva ter o poder público. Trata-se somente de determinar o sujeito a quem o mando compete. A democracia propõe que mandemos todos; quer dizer, que todos intervenham nos fatos sociais.
ORTEGA Y GASSET, J. apud MAIA, E. C. Mario Vargas Llosa e o indivíduo para além da tribo. Disponível em: www.estadodaarte.estadao.com.br. Acesso em: 10 out. 2021 (adaptado).
O que sustenta o exercício do poder, conforme a configuração apresentada no texto escrito na década de 1920?
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Resolução comentada
O texto de Ortega y Gasset, escrito na década de 1920, apresenta uma reflexão sobre o fundamento da democracia. A questão central é identificar qual princípio sustenta o exercício do poder na configuração democrática descrita.
Analisando o trecho, o autor afirma que a democracia responde à pergunta sobre quem deve exercer o poder público com a resposta de que o exercício do poder corresponde à coletividade dos cidadãos. Mais especificamente, ele destaca que todos devem mandar, ou seja, que todos intervenham nos fatos sociais. Esta é a característica essencial da democracia segundo o filósofo.
O princípio que fundamenta essa forma de governo, na qual o poder emana de todos os cidadãos e todos participam das decisões públicas, é a soberania popular. Soberania popular é exatamente o conceito que expressa que o poder último reside no povo, na coletividade, e não em uma pessoa, classe ou instituição específica. É o fundamento teórico que sustenta a participação de todos nas decisões sobre os fatos sociais.
As demais alternativas não se aplicam: divisão de classes, acúmulo de capital e defesa da propriedade referem-se a estruturas socioeconômicas, não ao fundamento do exercício do poder democrático; centralização administrativa é incompatível com a noção de participação coletiva apresentada no texto.
Conceito-chave
Soberania Popular: A soberania popular é um conceito fundamental das teorias democráticas modernas que estabelece que o poder político último emana do povo. Diferentemente de regimes autoritários, onde o poder concentra-se em uma pessoa ou pequeno grupo, na democracia o poder é atribuído à coletividade dos cidadãos. Este conceito foi especialmente desenvolvido por pensadores como Rousseau, com sua ideia de contrato social, e tornou-se central nas constituições democráticas modernas.
A soberania popular funciona como o fundamento legitimador do poder público. Significa que as autoridades e instituições exercem poder em nome do povo e com base no consentimento popular. As decisões públicas devem refletir a vontade da maioria e servir ao interesse coletivo. Este princípio sustenta tanto formas de democracia direta (onde o povo decide diretamente em assembleias) quanto democracia representativa (onde o povo elege representantes). Na configuração apresentada por Ortega y Gasset, a ênfase está em todos participarem dos fatos sociais, o que reforça precisamente este fundamento de que o poder pertence à coletividade.
Análise da questão
Este é um tipo de questão comum no ENEM dentro da temática de Ciências Humanas, especificamente focando em conceitos políticos e formas de governo. O padrão do ENEM para este tipo de questão envolve: (1) apresentação de um texto de um pensador ou intelectual sobre temas políticos/sociais; (2) pergunta que exige compreensão do conceito central abordado; (3) alternativas que misturam conceitos relacionados a estruturas sociais, econômicas ou políticas para criar distratores convincentes.
A questão avalia a Habilidade 21 (Identificar o papel dos meios de comunicação) e a Habilidade 24 (Relacionar cidadania e democracia) da área de Ciências Humanas, especialmente a capacidade de reconhecer fundamentos filosóficos e teóricos das estruturas políticas. O ENEM frequentemente cobra esse tipo de compreensão conceitual, exigindo que o estudante não apenas identifique informações no texto, mas compreenda o princípio teórico subjacente. O texto é claro e bem estruturado, deixando evidente o conceito, o que classifica essa questão como de dificuldade moderada.
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