Posição nos cadernos
Enem 2021
A categoria de refugiado carrega em si as noções de [...]
A categoria de refugiado carrega em si as noções de transitoriedade, provisoriedade e temporalidade. Os refugiados situam-se entre o país de origem e o país de destino. Ao transitarem entre os dois universos, ocupam posição marginal, tanto em termos identitários — assentada na falta de pertencimento pleno enquanto membros da comunidade receptora e nos vínculos introjetados por códigos partilhados com a comunidade de origem — quanto em termos jurídicos, ao deixarem de exercitar, ao menos em caráter temporário, o status de cidadãos no país de origem e portar o status de refugiados no país receptor.
MOREIRA, J. B. Refugiados no Brasil: reflexões acerca do processo de integração local. REMHU, n. 43, jul.-dez. 2014 (adaptado).
A condição de transitoriedade dos refugiados no Brasil, conforme abordada no texto, é provocada pela associação entre
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Resolução comentada
O texto aborda a condição de transitoriedade e provisoriedade dos refugiados, explicando que eles ocupam uma posição marginal em dois planos distintos: o plano social/cultural e o plano jurídico.
No aspecto social e cultural, o refugiado não pertence plenamente à comunidade receptora porque não compartilha os códigos culturais partilhados por ela, nem possui os vínculos históricos que definem a identidade de um membro genuíno da comunidade. Simultaneamente, está afastado da comunidade de origem, experimentando um desenraizamento cultural. No aspecto jurídico, o refugiado deixa de exercer o status de cidadão no país de origem e assume o status de refugiado no país receptor, vivenciando uma insegurança legal e incerteza quanto aos seus direitos e garantias legais.
A alternativa E) 'desenraizamento cultural e insegurança legal' sintetiza precisamente esses dois eixos abordados no texto. O desenraizamento refere-se à ruptura com a comunidade e códigos de origem, enquanto a insegurança legal reflete a condição jurídica ambígua e temporária do refugiado. As demais alternativas tratam de fatores econômicos, profissionais, étnicos ou políticos que não constituem o foco central da argumentação textual sobre a transitoriedade.
Conceito-chave
O conceito de refúgio na perspectiva sociojurídica refere-se a uma condição de marginalidade estrutural vivenciada por indivíduos que se deslocam forçadamente entre territórios nacionais. Diferentemente do migrante econômico, o refugiado é impulsionado por situações de perseguição, conflito armado ou violência grave, resultando em um status legal específico que o diferencia da população nativa.
A transitoriedade dos refugiados manifesta-se em duas dimensões interconectadas: a dimensão cultural-identitária, na qual o indivíduo perde os vínculos simbólicos, linguísticos e afetivos que o ligavam à comunidade de origem (desenraizamento), e a dimensão jurídico-política, na qual experimenta uma condição de incerteza legal quanto ao reconhecimento de direitos, proteção estatal e possibilidades de permanência. Essa dupla marginalidade constitui a essência da experiência do refugiado, diferenciando-o tanto dos cidadãos nativos quanto de sua comunidade de origem, em um estado de liminaridade prolongada que caracteriza sua integração local incompleta.
Análise da questão
Esta questão é típica do padrão ENEM em Ciências Humanas, particularmente em tópicos de direitos humanos, cidadania e mobilidade populacional. O ENEM frequentemente explora temas relacionados a vulnerabilidade social, exclusão, e status jurídico marginal através de textos acadêmicos que exigem leitura atenta e capacidade de síntese conceitual.
O desafio cognitivo reside em: (1) identificar que o texto trabalha com duas dimensões paralelas (social/cultural e jurídica); (2) compreender a polissemia de 'transitoriedade' não apenas como movimento físico, mas como estado de incerteza existencial; (3) descartar alternativas que mencionam fatores reais (crise econômica, ação policial) mas que não são o foco central da argumentação textual. O ENEM valoriza a capacidade de discriminar entre informações correlatas e causas verdadeiras, tornando distratores como D e C particularmente atraentes para estudantes com leitura superficial. A resposta correta integra conceitos de antropologia urbana e direito internacional dos refugiados, exigindo conhecimento interdisciplinar moderado.
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